PORTARIA Nº 836/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARINA RUFINO RODRIGUES
Matrícula	2888
CPF	025.XXX.XXX-33
Cargo	MERENDEIRA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	26/05/2018 A 25/06/2023

Considerando a portaria 810/2026 expedida em 11 de setembro de 2026, de reconhecimento do segundo quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias, a partir de 28/09/2026 a 26/12/2026, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezessete dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

 Prefeito Municipal