AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 003/2026
18 de Setembro de 2026
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia-MT, comunica a todos os interessados que retifica a publicação da Ratificação da Dispensa Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO E FRESAGEM DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, INCLUINDO TRANSPORTE DOS MATERIAIS BETUMINOSOS (DA FÁBRICA DE MANILHAS AO LOCAL DA OBRA) E DESTINAÇÃO DO MATERIAL FRESADO (RAP) PARA A FÁBRICA DE MANILHAS, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios – AMM-MT, em 12 de maio de 2026; a divulgação/publicação no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, nos dias 11 e 12 de maio de 2026; e a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso – D.O.E., em 12 de maio de 2026, conforme a seguinte alteração: Onde se lê: "...com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021..."Leia-se: "...com fulcro no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original. Alto Araguaia - MT, 17 de setembro de 2026.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito Municipal