SEGUNDO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDECIAMENTO DE N.º 003/2026.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Agente de Contratação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS LEGALMENTE HABILITADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO, SERVENTE DE PEDREIRO E PINTOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM A DEMANDA E AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Conforme tabela a seguir:

Nome	Classificação	Data Credenciamento
1 - SERVIÇO DE PROFISSIONAL - PEDREIRO
35.193.877 ISAIAS JANUARIO DE SOUZA	6º	14/08/2026 07:19
2 - SERVIÇO DE PROFISSIONAL - PINTOR
35.193.877 ISAIAS JANUARIO DE SOUZA	5º	14/08/2026 07:19
3 - SERVIÇO DE PROFISSIONAL - SERVENTE DE PEDREIRO
35.193.877 ISAIAS JANUARIO DE SOUZA	6º	14/08/2026 07:19

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 17 de setembro de 2026.

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WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal