PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, por intermédio da Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, isonomia, competitividade e vinculação ao instrumento convocatório, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, nos termos a seguir:

No Termo de Referência - Onde se lê: 1.2. "Valor Total: R$ 513.463,80 ", leia-se: "Valor Total: R$ 513.376,30".

Ressalta-se que os valores unitários e quantitativos permanecem inalterados, tratando-se de mera correção de erro aritmético de soma.

Na tabela de itens - 1.2. Onde a numeração dos itens consta como "14, 16, 17, 18, 19, 20, 21", leia-se: "14, 15, 16, 17, 18, 19, 20", corrigindo-se o erro material de sequência numérica.

Onde se lê:

9	00054057 - Mangueira PEaD espessura da parede 2,3mm rolo de 100metros	rolo	30	R$ 871,67	R$ 26.150,10
	QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos | Quantidade: 30,00 | Valor Total R$ 29.730,00

Leia-se:

9	00054057 - Mangueira PEaD espessura da parede 2,3mm rolo de 100metros	rolo	30	R$ 871,67	R$ 26.150,10
	QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos | Quantidade: 30,00 | Valor Total R$ 26.150,10

Fica mantida a data de abertura da sessão pública para o dia 21/09/2026 às 08h00min, visto que as alterações ora publicadas, inquestionavelmente, não afetam a formulação das propostas (Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021).

Aos interessados, o Edital e seus anexos, inclusive esta retificação, estarão disponíveis no Portal da Transparência: https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 17 de setembro de 2026.

SANDRINI MORAES CORREA

PREGOEIRA