PORTARIA Nº 266/2026
18 de Setembro de 2026
Portaria nº 266/2026.
Retifica a Portaria nº 261/2026, que dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 261/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica retificada a Portaria nº 261/2026, nos seguintes termos:
Onde se lê: "... para retornar às suas funções a partir de 16 de junho de 2026...";
Leia-se: "... para retornar às suas funções a partir de 16 de setembro de 2026...".
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 261/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da publicação da Portaria nº 261/2026, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Serra Nova Dourada - MT, 17 de setembro de 2026.
ELSON FARIAS DE SOUSA
Prefeito Municipal