Ementa: Revoga as nomeações constantes dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 6.828, de 15 de maio de 2026, nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT, BRUNO SANTOS MENA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Municipal nº 341, de 17 de dezembro de 2001, e na Lei Municipal nº 708, de outubro de 2009,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam revogadas as nomeações feitas nos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 6.828, de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com a Lei Municipal nº 341, de 17 de dezembro de 2001, e a Lei Municipal nº 708, de outubro de 2009:

I - Representando o Gabinete do Prefeito

Titular: Marlene Ester Stelger

Suplente: Leandra Castiglioni

II - Representando o Poder Legislativo

Titular: Nilza da Costa Rieger

Suplente: Juliana Brandão Marinho

III - Representando a Secretaria Municipal de Administração

Titular: Fabiola Paula Capitani

Suplente: Jaqueline Furlan Costa

IV - Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Leticia dos Santos Nervis

Suplente: Marlene Terezinha Tomaz Borges

V - Representando a Secretaria Municipal de Educação

Titular: Julia Caroline Blanger

Suplente: Gislaine da Silva Alves do Carmo

VI - Representando a Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Keila Rosane das Silva

Suplente: Franciele dos Santos Schinaider

VII - Representando a AMAII – Associação Matupaense de Atenção Integral ao Idoso

Titular: Geni Teixeira Ferreira

Suplente: Jane Cristina Baranovski

VIII - Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

Titular: Fabricia Alves Nogueira Dembogurski

Suplente: Pollyana Souza Santos Macena

IX - Representando a Associação da 3ª Idade “Tia Celina”

Titular: Lídia Jablonski

Suplente: Elaine Catarina Bregolin Lima

X - Representando o Lions Clube

Titular: Salvina Rodrigues Paulo

Suplente: Juliana Maria Hermann

XI - Representando as Igrejas Evangélicas

Titular: Beatriz Rodrigues de Lima

Suplente: Lucélia de Castro Oliveira

XII - Representando o Rotary Club

Titular: Catiusa Larissa Hintz

Suplente: Rosilene Pereira Serra

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se,

Publique-se.

Bruno Santos Mena

Prefeito de Matupá-MT