DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 005/2026

Distrato que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo sua excelentíssima Prefeita, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, e por outro lado, a Sra. VIVIANE BRAGA DE LIMA, portadora do RG Nº. 4614629 SSP/GO e inscrita no CPF sob o Nº. 001.806.411-66, residente e domiciliada na Rua Projetada B S/N QD-B, LT-03, Eldorado, no Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA Nº 003/2024, a partir do dia 31 de agosto de 2026.

CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.

CLÁUSULA 3ª - Com este, DISTRATO o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.

Santa Cruz do Xingu – MT, em 31 de agosto de 2026.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

VIVIANE BRAGA DE LIMA

CONTRATADA