EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA POR 130 (CENTO E TRINTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA.º. ELAINE MARIA SOUZA SANTOS VIANA BARBOZA.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Conceder 130 (cento e trinta) dias de afastamento para o Benefício Auxílio Doença, a Servidora Pública Municipal Sr.ª ELAINE MARIA SOUZA SANTOS VIANA BARBOZA, cadastrado (a) na cédula de identidade sob o RG – CPF n.º 503.xxx.xxx-15, servidor (a) público (a) municipal concursado (a) ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT, iniciado a partir de 11/09/2026 até 18/01/2027, retornando as atividades dia 19/01/2027, conforme atestado médico protocolado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS – 17/09/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT