EMENTA: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 241/2026, QUE CONCEDEU FÉRIAS AO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI Nº. 725/2016 DE 14/03/2016;

R E S O L V E:

Art. 1º – Fica parcialmente revogada a Portaria nº 241/2026, de 04 de setembro de 2026, exclusivamente no que se refere à concessão de 10 (dez) dias de férias ao servidor BASÍLIO DE ARRUDA JÚNIOR, inscrito na cédula de identidade sob o Registro Geral – CPF nº 007.xxxxxx-48, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.

Paço Municipal de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis – 17/09/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia – MT