TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS OCUPACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, CAMISETAS DE DIFERENTES MODELOS E TECIDOS, CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA GRUPOS, CURSOS, CAMPANHAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, COLETES, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, MOCHILAS, KIMONOS PARA ARTES MARCIAIS, BOTINAS E COTURNOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DOS PROJETOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES, QUANTIDADES, PADRÕES DE PERSONALIZAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OS PRODUTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CONFECCIONADOS COM MATERIAIS COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE E, QUANDO SE TRATAR DE EPI, ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAEG. O TRANSPORTE, O FRETE, A CARGA, A DESCARGA E TODOS OS DEMAIS CUSTOS RELACIONADOS À ENTREGA DOS PRODUTOS CORRERÃO POR CONTA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, DEVENDO OS MATERIAIS SER ENTREGUES NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – M TESTA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.044.418/0001-03, com o valor total de R$ 1.759,90 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

ITEM: 03 – CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.621.518/0001-83, com o valor total de R$ 1.440,96 (mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).

ITEM: 05- 22 – 42.640.114 LETICIA SANTANA DEAMORIM, inscrita no CNPJ sob o nº 42.640.114/0001-46, com o valor total de R$ 6.438,50 (seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

ITEM: 6 - 9 – 61.200.441 FAGNER ALEX CAMARGODA VEIGA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.200.441/0001-21, com o valor total de R$ 3.065,60 (três mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

ITEM: 7 - 11 - 13 - 14 - 15 - 17 – NORTÃO EPIS COMERCIO ECONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.329.586/0001-32, com o valor total de R$ 15.248,60 (quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

ITEM: 10 - 12 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 – INDY COMERCIO E REPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.394.749/0001-33, com o valor total de R$ 10.239,42 (dez mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).

ITEM: 23 – RK MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.071.593/0001-03, com o valor total de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais).

ITEM: 24 – NAVY COMERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.195.930/0001-71, com o valor total de R$ 4.694,40 (quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 50.637,38 (cinquenta mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 02; 04; 08.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 17 de setembro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal