CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ELIZIA VICENTE DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o art. 124 e 125, da Lei Municipal 1.130 de 11 de julho de 2006;

· o memorando via 1Doc nº 21.301/2026 expedido pela Secretaria municipal de Educação datado em 17 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Prêmio por Assiduidade à servidora municipal ELIZIA VICENTE DA SILVA, matrícula nº 1206, efetiva no cargo de Professor 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 03 (três) meses, com início em 21/09/2026 e término em 19/12/2026, sendo 2 meses referente ao período aquisitivo de 19/03/2016 à 18/03/2021 e 1 mês referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 a 18/04/2026. Ficando um saldo de 2 (dois) meses para usufruir em momento oportuno do último período aquisitivo mencionado.

Campo Novo do Parecis - MT, 17 de setembro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração