TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 003/2016
5 de Setembro de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2015
PREGÃO ELETRÕNICO: N.º 017/2015 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: N.º 023/2015
Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78, RESOLVE REALINHAR OS PREÇOS da empresa Plasmedic Comercio de Materiais para uso Medico e Laboratorial Ltda., inscrita no CNPJ: 09.200.303/0001-22, localizada na Av. Mauricio Cardoso, n.º 706, Bairro Centro, CEP: 99.700-426, no município de Erechim - RS, representada pelo Sr. Nédio Justino Massochim Junior, portador do RG: 4092420878 SSP/RS e CPF: 010.448.960-00, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” da Ata de Registro de Preços 031/2015, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.
1. DO OBJETO
Realinhamento de preços do Registro de preços para aquisição de materiais e insumos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.
2. DA JUSTIFICATIVA
O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de Realinhamento de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.
3. DOS VALORES REALINHADOS
| Item | Descrição produto | Marca | Valor Unitario Registrado | Valor Unitário Realinhado |
| 200 | Luva Procedimento extra P c/ 100 | Descarpck | 14,50 | 17,50 |
| 201 | Luva Procedimento G c/ 100 | Descarpck | 14,50 | 17,50 |
| 202 | Luva Procedimento M c/ 100 | Descarpck | 14,42 | 17,50 |
| 203 | Luva Procedimento P c/ 100 | Descarpck | 14,50 | 17,50 |
As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 031/2015, se manterão inalteradas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 22 de Agosto de 2016.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
PLASMEDIC COMERCIO DE MATERIAIS
PARA USO MEDICO E LABORATORIAL LTDA.
CNPJ: 09.200.303/0001-22
Nédio Justino Massochim Junior
Fornecedor/Signatário