PORTARIA Nº 838/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Matrícula	4430
CPF	009.XXX.XXX-22
Cargo	TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Secretaria	VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1°Quinquênio	11/11/2019 A 10/11/2024

Considerando: a portaria n° 1188/2024 de gozo concedido a partir de 02/12/2024 a 31/12/2024 da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezoito dias do mês de setembro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal