SÚMULA: Altera a composição da Comissão de Transição instituída pela Portaria nº 003/2026, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2026, que instituiu a Comissão de Transição responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de transferência, conferência e recebimento dos bens, equipamentos, insumos, documentos e demais ativos vinculados ao Hospital Municipal de Água Boa;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Transição, visando adequá-la à atual estrutura de representação do Instituto de Saúde Santa Rosa – ISSR;

CONSIDERANDO o Ofício nº 037/ISSR/2026, encaminhado pelo Instituto de Saúde Santa Rosa – ISSR, por meio do qual foram indicados novos representantes para integrar a referida Comissão;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a adequada formalização dos trabalhos da Comissão de Transição;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Transição instituída pela Portaria nº 003/2026, especificamente quanto aos representantes do Instituto de Saúde Santa Rosa – ISSR, passando a composição prevista no inciso III do art. 4º da referida Portaria a vigorar com a seguinte redação:

III – Representantes do Instituto de Saúde Santa Rosa – ISSR:

a) Christiane Silva Guimaraes;

b) Gladson Bruno Cunha Guimarães;

c) Pedro Gustavo Asaf Vieira Reis;

d) Edina Massambani;

e) Meider Manuel Leister Pereira.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 003/2026, inclusive quanto às atribuições, competências, funcionamento e caráter temporário da Comissão de Transição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA BOA – MT, em 18 de setembro de 2026.

Eberson Mateus dos Santos

Secretário Municipal de Saúde