PORTARIA Nº 205/2026

18 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia os membros de Comissão certificadora destinada a analise da situação funcional dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).

O Sr. José Marra Nery, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação funcional dos servidores em questão.

RESOLVE:

Art. 1.º - Nomear os membros da Nomeia os membros de Comissão Certificadora destinada a análise da situação funcional dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).

Art. 2.º - Compete a Comissão Certificadora, acompanhar e analisar a documentação em sua totalidade, quanto a situação funcional dos servidores em questão.

Art. 3.º - A Comissão terá como integrantes os seguintes servidores:

- Domingos Sávio Rodrigues Carvalho – Matrícula: 1226, portadora da Cédula de Identidade Rg: 1129083-8 SJ/MT e inscrita no CPF sob o nº 798.457.541-04 e email: savioenfer@gmail.com – Titular

- Eduarda Gabriela Ferreira dos Santos – Matrícula nº 2401, portadora da Cédula de Identidade RG nº 27535118 SEJSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 061.080.271-26 e email: dudagsantos01@gmail.com – Titular.

- Dorisma Lopes de Sousa – Matrícula nº 2093, portador da Cédula de Identidade RG. nº 650850-SSP/MT e inscrito no CPF so b o nº 772.565.491-72, email: lopesbazim@gmail.com – Titular;

- Luiz Ramalho de Sousa - Matricula: 000756, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1594536-7 SSP MT e inscrito no CPF sob o nº 481.769.071-20, email: luizramalhodesousa@gmail.com; - Suplente;

- Edivan da Silva Menezes - Matricula: 0011023, portador da Cédula de Identidade RG. nº 1133535-1 SSP MT e inscrito no CPF sob o nº 836.261.581-87, email: edivan78@hotmail.com. – Suplente;

§ 1º - A Comissão terá como Presidente o Servidor Sr. DOMINGOS SÁVIO RODRIGUES CARVALHO, que deverá dar cumprimento à instauração e avaliação da documentação referente a presente demanda bem como relatório final sobre casos omissos no decorrer do processo.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.

José Marra Nery

Prefeito Municipal