PORTARIA Nº 309/GP/2026 Em 18 de Setembro de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Fiscalização do Município de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1144/2023/2015, Lei Municipal nº 1281/2025 e Lei Municipal nº 1437/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Sra. Nilva Turatti, para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Fiscalização, A-03, deste Município.

Art. 2º - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 18 de setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal