“Dispõe sobre a Exonerar o Sr. Aparecido Santana Pereira e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Sr. Aparecido Santana Pereira, portador do RG nº xx92815-x SESP/MT, devidamente cadastrado no CPF nº. xxx.498.271-xx, do cargo em comissão de Chefe de Departamento na Secretaria de Educação e Cultura. 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 11 de setembro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal