TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 010/2026
21 de Setembro de 2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: Aquisição de palanques e estacas de eucalipto tratado, destinados à implantação, manutenção e recuperação de cercamentos e de outras estruturas de apoio em áreas públicas municipais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Araputanga/MT.
FORNECEDOR: LEONARDO FERREIRA ALVIM LTDA, inscrito sob o CNPJ n°.42.657.796/0001-08.
VALOR TOTAL: R$ 17.158,00 (dezessete mil e cento e cinquenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II– Lei Federal n.º 14.133/2021.
Araputanga–MT, 18 de setembro de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal