ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL- CGFHIS ATA N.º 002/2026
21 de Setembro de 2026
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às oito horas e dezessete minutos, reuniram-se os conselheiros do CGFHIS, em reunião ordinária. Dando início à reunião, a Presidente, Taciana Beatriz Kreulich Bezerra, verificado o quórum regimental, declarou aberta a reunião e passou à apreciação da Pauta Única – Análise de Relatório Técnico de Verificação de Propriedade Elaborado pela Equipe Técnica do CRAS .Em seguida a Presidente distribuiu aos conselheiros presentes cópia do referido relatório e realizou sua leitura. A presidente explicou que se trata de projeto habitacional do Governo Federal cujas 44 unidades foram objeto de doação por intermédio do Projeto Meu Lar que neste momento estão em processo de regularização fundiária e que este conselho precisa, neste momento, analisar o relatório e aprová-lo para dar andamento no processo. A Presidente, então, solicitou ao Coordenador Administrativo Fabio Silveira que explanasse sobre o tema. O servidor explicou que a Intermat está realizando a regularização fundiária de duas quadras localizadas no Distrito de Sonho Azul, precisamente as quadras 26 e 26-A, que contêm 44 imóveis doados os quais estão sendo regularizados neste momento. O servidor relembrou que na última reunião deste conselho ficou aprovado o relatório técnico do CRAS em que se constatou a propriedade de 41 imóveis, ficando 3 para oportunidade posterior. O Coordenador explanou que na data de 16 de setembro de 2026 técnicas do CRAS retornaram ao Distrito de Sonho Azul para realizar as três vistorias faltantes conforme relatório apresentado tendo sido identificados como proprietários os seguintes cidadãos: DADOS PESSOAIS OMITIDOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO. Após deliberação e retirada de dúvidas pertinentes os conselheiros aprovaram por unanimidade o relatório e ratificaram o teor da Ata n.º 01/2026/CGFHIS, de forma que todos os lotes das quadras 26 e 26-A tiveram seus proprietários identificados conforme segue:
DADOS PESSOAIS OMITIDOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.
A matéria será formalizada por meio de Resolução. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada reunião às 8h33min. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Taciana Beatriz Kreulich Bezerra. Fabio Angelo Hordonho Leite Silveira. Daniela Maria de Jesus Moreira. Juliana Ferreira Ferrai. Morgania Rodrigues Oliveira. Valmir Borges Virtuoso. José Aparecido Ferreira. Guinorá Olivia de Matos. Roselaine de Oliveira Alexandre.