CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.993.404/0001-30.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a formalização de termo aditivo para ACRÉSCIMO DE VALOR PARA AUMENTO DE QUANTITATIVO DE ITENS NO CONTRATO Nº 010/2025 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, atendendo ao repasse oriundo do 2º ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1524/2024, referente à “CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PARQUE DA BARRA; LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS AYRTON SENNA E TABATINGA, VILA MIRANDA, COORDENADAS: LAT: 15°4'3.82"S LONG: 57°11'2.06"O, NUMA EXTENSÃO DE 54.467,80 M², NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1524-2024/SINFRA/GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Barra do Bugres – MT”.

DO VALOR: O valor do repasse destinado para estes serviços importou em R$ 767.791,35 (Setecentos e sessenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) de acréscimo no valor inicial do contrato principal.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas do termo de contrato nº 10/2025 permanecem inalteradas.

Barra do Bugres - MT, 20 de julho de 2026.

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MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT

Maria Azenilda Pereira – Prefeita Municipal

Contratante

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CLEBER SANTANA DE MORAES LTDA

Cleber Santana de Moraes

Contratada