OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS, CONDUTORES PLUVIAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT.

CONTRATADA: FERNANDO RICARDO RAMIRES DE BRITO, CNPJ n° 19.363.956/0001-86, com sede na Avenida Marechal Cândido Rondon, nº 335A, Centro, na cidade de Cláudia – MT, CEP: 78.540-000

Valor global estimado: R$ 18.599,73 (Dezoito mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Cláudia - MT, em 18 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal