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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETONº113,DE07DEAGOSTODE2026-LEIN.1224

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

DECRETA:

Artigo1o.-Ficaabertonoorçamentovigente,umcréditoadicionalnaimportânciade R$198.765,16 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação(+)

 

198.76516

 

02 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

78

04.122.0002.2089.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDEADMEPLANEJAMENT

20.000 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 01

GESTÃODEEDUCAÇÃO

122

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

13.092 00

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

123

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

574553

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

835

12.361.0016.2045.0000

GESTÃODASAÇÕESPARAOFUNCIONAMENTOEDESEN

24.000 00

3.1.90.96.00

RessarcimentodeDespesasdePessoalRequisitado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER

150

27.812.0013.2020.0000

MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTE

6.50000

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

05 06

GESTÃODOFUNDEB

184

12.365.0014.2012.0000

MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB 30%

6.28700

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO



02 05

 

06

151

 

GESTÃODOFUNDEB

12.361.0016.2008.0000 MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB70%

 

95000

 

3.1.90.04.00 ContrataçãoporTempoDeterminado F.R.: 1

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 540

 

168

12.361.0016.2011.0000

MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL-FUNDEB30%

1200000

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.: 1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 06 04 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

214

08.122.0006.2022.0000

GESTAOADMINISTRATIVADOFMAS

1.00000

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

628

08.244.0006.2254.0000

GESTÃODEBENEFÍCIOSEVENTUAIS

12.000 00

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.: 1

1

661

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

258

10.122.0002.2030.0000

MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE

33055

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

07 05

ATENÇÃOBÁSICA

337

10.301.0024.2071.0000

MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F

43.000 00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

349

10.301.0024.2305.0000

MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICA

1001478

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.: 1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

362

04.122.0002.2074.0000

GESTÃOEMANUTENÇÃOADMINISTRATIVADASECRETAR

22.890 30

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

02 11 01 GESTÃODAFINANÇAS

30

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

14.355 00

3.1.90.04.00

ContrataçãoporTempoDeterminado

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

32

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

580000

3.1.90.13.00

ObrigaçõesPatronais

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

39

04.122.0012.2004.0000

MANUTENÇÃODASATIVIDADESDASECRETARIADEFINA

80000

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursos provenientes de:

Anulação:

 

020408

847

 

GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO

04.122.0002.2089.0000 TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

 

-20.00000

 

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterialPermanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1711



020501

115

 

GESTÃODEEDUCAÇÃO

12.361.0016.2045.0000 MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

 

-5.745 53

 

3.1.90.11.00 VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



125

 

12.361.0016.2045.0000 MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

 

-2.000 00

 

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterialPermanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



544

 

12.122.0002.2365.0000 TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

 

-3.000 00

 

4.4.90.52.00 EquipamentoseMaterialPermanente F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



670

 

12.365.0014.2108.0000 EDUCACAOINFANTIL

 

-24.00000

 

3.1.90.11.00 VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



020501

676

 

GESTÃODEEDUCAÇÃO

12.365.0014.2108.0000 EDUCACAOINFANTIL

 

-6.500 00

 

3.3.90.36.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

834

12.361.0016.2045.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-9200

3.3.90.92.00

DespesasdeExercíciosAnteriores

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

020502

129

 

GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

12.361.0010.2216.0000 TRANSPORTEESCOLAR

 

-10.00000

 

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

02

0506

GESTÃODOFUNDEB

152

12.361.0016.2008.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-95000

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo:

1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

170

12.361.0016.2087.0000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTAL

-10.000,00

4.4.90.51.00

ObraseInstalações

F.R.Grupo: 1 1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

194

12.365.0014.2104.0000

EDUCACAOINFANTIL

-28700

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo:

1

1

540

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

195

 

12.365.0014.2104.0000 EDUCACAOINFANTIL

 

-1.000 00

 

3.3.90.36.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1540



687

 

12.366.0009.2010.0000 EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS

 

-5.000 00

 

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1540

 

020602 FUNDOMUNICIPALDEAPOIOAPOLITICASDEPESSOAIDOSA

691

08.241.0002.2093.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-40000

3.3.90.39.00

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020604 FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL



020604

630

 

FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

08.244.0006.2254.0000 PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

 

-12.00000

 

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1661



695

 

08.122.0006.2022.0000 PROTEÇÃOSOCIALPELOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

-60000

1 1

 

708

 

020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE

255

10.122.0002.2030.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-33055

3.3.90.14.00

Diárias-Civil

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

02

0705

ATENÇÃOBÁSICA

638

10.301.0024.2305.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-10.014

78

4.4.90.52.00

EquipamentoseMaterialPermanente

F.R.Grupo:

1

1

600

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

810

10.301.0024.2071.0000

ATENÇÃOPRIMÁRIAEMSAÚDE

-43.000,00

3.3.90.93.00

IndenizaçõeseRestituições

F.R.Grupo: 1

1

621

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

361

04.122.0002.2074.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-11188

3.3.90.08.00

OutrosBenefíciosAssistenciaisdoServidoroudoMilitar

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

363

04.122.0002.2074.0000

TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

-43471

3.3.90.30.00

MaterialdeConsumo

F.R.Grupo: 1 1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

366

 

04.122.0002.2074.0000 TRABALHOCOMCORAÇÃOEGESTÃOEFICIENTE

 

-5.838 62

 

3.3.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaJurídica F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



380

 

26.451.0019.2278.0000 OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

 

-9.508 09

 

3.3.90.30.00 MaterialdeConsumo F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



020801

578

 

SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA

26.452.0019.2279.0000 OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA

 

-6.997 00

 

4.4.90.51.00 ObraseInstalações F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500

 

021101

GESTÃODAFINANÇAS

31

04.122.0012.2004.0000

ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

-35500

3.1.90.11.00

VencimentoseVantagensFixas–PessoalCivil

F.R.Grupo:

1

1

500

1

RecursosdoExercícioCorrente

000000

DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

609

 

04.122.0012.2004.0000 ADMINISTRAÇÃOTRIBUTARIAEFINANCEIRA

 

-20.60000

 

3.3.50.41.00 Contribuições F.R.Grupo:

1 RecursosdoExercícioCorrente

000000 DEFINIRNAEXECUÇÃO

 

1 1500



Anulação(-)

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

THIAGOGONÇALOLUNGUINHODEALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL

 

-198.765,16