PORTARIA Nº 1.927, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

21 de Setembro de 2026

Pref. Sorriso

Altera temporariamente o percentual do adicional de insalubridade dos servidores que mencionam, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Laudo do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional – PCMSO, o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, e o Laudo de Insalubridade emitido pela empresa especializada Bioseg;

Considerando o teor do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 140/2011, do Decreto nº 336/2020 e a análise do Setor de Saúde e Segurança do Departamento de Assistência ao Servidor;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado, excepcionalmente, o percentual do adicional de insalubridade dos servidores relacionados abaixo, de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento) sobre o salário-base do cargo, no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2026:

Matrícula	Servidor	Cargo
12630	Carla Moniza Marques da Silva	Agente de Combate a Endemias
14727	Daiane Xavier de Oliveira	Agente de Combate a Endemias
12603	Daniele Maria Araujo Franco	Agente de Combate a Endemias
12615	Edna Salomão da Macena	Agente de Combate a Endemias
12606	Elaine Jaqueline de Almeida	Agente de Combate a Endemias
12626	Elisian Quevedo dos Santos	Agente de Combate a Endemias
12621	Evanir D Cruz Simões	Agente de Combate a Endemias
12618	Fabia Maria da Costa	Agente de Combate a Endemias
4222	Fernanda Raquel Rutke	Agente de Combate a Endemias
12622	Francisco Douglas Melo Machado	Agente de Combate a Endemias
14731	Gilson Aparecido Faria	Agente de Combate a Endemias
12625	Gilvano Antonio dos Santos	Agente de Combate a Endemias
12607	Grasiele Hahn Hoppe Pereira	Agente de Combate a Endemias
7152	Ivanete Alves dos Santos	Agente de Combate a Endemias
12610	Jonadabe Guedes Santana Correa	Agente de Combate a Endemias
12601	Jose Roberto Sousa Leão Filho	Agente de Combate a Endemias
14733	Josicleude Rodrigues Oliveira	Agente de Combate a Endemias
12623	Ketrin Geice Gomes de Souza	Agente de Combate a Endemias
14735	Leiliane Venancio dos Santos	Agente de Combate a Endemias
243	Loni Streg	Agente de Combate a Endemias
12631	Luis Beserra Neto	Agente de Combate a Endemias
7141	Maria Adriana Santos Maciel	Agente de Combate a Endemias
12616	Marlene Moreira Pacheco	Agente de Combate a Endemias
12620	Raidenize Silva Queiroz	Agente de Combate a Endemias
14729	Sara Ribeiro de Freitas	Agente de Combate a Endemias
12613	Silmara Garcia de Morais	Agente de Combate a Endemias
12619	Simone Schutz Gregio	Agente de Combate a Endemias
7147	Tais Cristina Mendes Sousa	Agente de Combate a Endemias
12632	Valéria Barros de Matos	Agente de Combate a Endemias
7238	Valéria Loffi Machado	Agente de Combate a Endemias
5608	Willian Gabriel dos Santos de Lima	Agente de Combate a Endemias
7225	Zeli Bernardete Martins	Agente de Combate a Endemias

Art. 2º A partir de 1º de novembro de 2026, os servidores relacionados no artigo anterior retornarão à percepção do adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento) sobre o salário-base do cargo, conforme os respectivos atos de concessão anteriormente vigentes.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições dos atos administrativos que concederam o adicional de insalubridade aos servidores relacionados no art. 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2026, observados os reflexos legais pertinentes.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 18 de setembro de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração

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