Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica – MT, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a presença dos Conselheiros Municipais de Assistência Social, conforme lista de presença anexa, sob a condução da Presidência do Conselho. A reunião teve como pauta: I – Prestação de Contas dos exercícios de 2024 e 2025; e II – Apreciação e aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Dando início aos trabalhos, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Srª. Andreia de Aquino, cumprimentou os presentes e agradeceu a participação de todos, destacando a importância da atuação do Conselho Municipal de Assistência Social no acompanhamento, fiscalização e controle social da Política de Assistência Social no Município. Em seguida, foi realizada a apresentação e análise das Prestações de Contas referentes aos exercícios de 2024 e 2025, sendo apresentados aos conselheiros os documentos e informações pertinentes à execução dos recursos e das ações da Política Municipal de Assistência Social. Os conselheiros tiveram oportunidade de analisar os dados apresentados, solicitar esclarecimentos e apresentar suas considerações. Após as discussões e os esclarecimentos necessários, a matéria foi submetida à apreciação do Plenário. Na sequência, passou-se à segunda pauta, referente à apreciação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Foi realizada a leitura e análise do documento, contemplando as disposições relativas à organização, composição, competências, funcionamento, reuniões, deliberações, comissões e demais procedimentos necessários ao adequado funcionamento do Conselho. Os conselheiros ficaram de fazerem uma melhor análise do Regimento, que será encaminhado no aplicativo de WhatsApp grupo oficial do CMAS, para posteriormente apresentarem suas observações e sugestões. Após a análise e discussão, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS será colocado em votação e aprovado pelo Plenário, passando a constituir o instrumento normativo de organização e funcionamento do Conselho, observadas as disposições legais aplicáveis. Quanto às Prestações de Contas dos exercícios de 2024 e 2025, após a apresentação, análise e esclarecimentos realizados durante a reunião, o Plenário deliberou pela sua aprovação, ficando registrada a decisão para fins de controle social e demais providências administrativas necessárias. Nada mais havendo a tratar, a Presidência agradeceu a presença e a colaboração de todos e declarou encerrada a reunião às 10:00 horas. Eu, Mariane Paciente Hora Mulari, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Vila Rica – MT, 18 de setembro de 2026.

Presidente do CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

PRESIDENTE Geovane Stival Lopes: ______________________________________________