EXTRATO QUARTA TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 046/2024
21 de Setembro de 2026
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, Empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 51.679.014/0001-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 57, II, §2° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n° 046/2024, bem como nos demais documentos acostados no Processo GESPRO n° 74938/2026. OBJETO O presente termo tem por objeto aditar, as CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção operacional preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos que compõem a frota da PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR.: Fica mantido o valor total de R$ 3.546.550,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660.UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESV. URBANO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01553/01759. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA SAÚDE FONTE: 0150/1600/17063. UO: SECRETARIA DE SERV. PUBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/09/2026 a 06/09/2027 ou até a homologação de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor MAURO VASTAY GARBIN, inscrito na matrícula n° 166595, e Fiscal Suplente o servidor ALAN JUNIOR MARTINEZ LIMA, inscrito na matrícula n° 166597. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato, na função Fiscal o servidor ERIC BERNARDO FERREIRA, inscrito na matrícula nº. 174851, e Fiscal Suplente o servidor JAIR MARTINS ARAGON GAMA, inscrito na matrícula nº 178139. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO que designa neste ato, na função de fiscal o servidor VALDERI CARNEIRO DA SILVA, inscrito na matrícula sob o n°168633, e Fiscal Suplente o servidor RODRIGO CABRAL DE SOUZA, inscrito na matrícula n° 168624. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL que designa neste ato, na Função de fiscal a servidora ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS, inscrita na matrícula n° 151824, e Fiscal Suplente a servidora MARCIANA TEREZA DE SENE, inscrita na matrícula n° 151826. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal o servidor SIRLEI SALETE PIASECKI, inscrito no CPF n° xxx.054.301-xx e matrícula n° 43769, e Fiscal Suplente o servidor JUCIMAR ALBERTINO CAMPOS, inscrito no CPF n° xxx.877.771-xx e matrícula n° 25117. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que designa neste ato, na função de fiscal o servidor YAN GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, inscrito na matrícula nº 183682, na função de fiscal suplente o servidor SÉRGIO RODRIGUES DE JESUS, inscrito no CPF: XXX.955.001-XX. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato na função de fiscal, o servidor CARLOS HENRIQUE ARAUJO VIEIRA inscrito na matrícula n° 181371, e Fiscal Suplente o servidor TARCILO PAULO GOMES, inscrito na matrícula n° 172969. A PROCURADORIA GERAL que designa neste ato na função de fiscal o servidor ROBERTO DA COSTA MOREIRA, inscrito na matrícula n° 132320, e Fiscal Suplente o servidor PEDRO ROSA RONDON, inscrito na matrícula n° 132323. A SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA que designa neste ato, na função de fiscal o servidor CIDOMAR DE ARRUDA VELO, inscrito na matrícula nº 183509, e na função de fiscal suplente a servidora ALLISON DIEGO PRATES SOARES, inscrito na matrícula nº 184606. A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS que designa neste ato, na função de fiscal administrativo o servidor MATEUS GOMES SILVA, inscrito na matrícula nº 173764, e fiscal técnica, a Senhora MARCELA CANDIOTTI TOSKAN, inscrita na matrícula n° 172824.
DATA DE ASSINATURA: 04.09.2026
JAQUELINE FAVETTI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE
TAYNARA MORAIS HUMBERLINO DE JESUS
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATANTE
MANOELA RONDON OURIVES BASTOS
SECRETARIA DE DESENV. URBANO
CONTRATANTE
MARIA FERNANDA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
RICARDO ALEXANDRE DA COSTA AMORIM
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONTRATANTE
MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO
PROCURADORIA GERAL
CONTRATANTE
CELSO LUIZ PEREIRA
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATANTE
LOURINEY DOS SANTOS SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATANTE
GERSON RONEI SCARTON JUNIOR
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO
CONTRATANTE
VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
CONTRATADA