Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Gisdete Assis de Souza, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 01/10/2026 a 30/10/2026.

Ivani Borges dos Santos, Técnica em Enfermagem 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 24/01/2025 a 24/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 28/09/2026 a 27/10/2026.

Leandro Vaz de Acácio, Operador de Máquinas 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 21/09/2026 a 05/10/2026.

Mirieti Taques Viana Rondon, Assistente Social 30h, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 02/05/2016, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 21/09/2026 a 01/10/2026.

Paloma Larissa de Souza, Zootecnista 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 20/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 14/09/2026 a 14/10/2026.

Zenilda de Almeida Portela, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Departamento de Limpeza Pública e Serviços da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 15/02/2025 a 15/02/2026, cujo o gozo se dará a partir de 28/09/2026 a 27/10/2026.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de setembro de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 01.09.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

 Secretária Mun. de Administração e Planejamento