DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2026

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, em conformidade com o disposto no art. 75, II, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 176, de 29 de novembro de 2023 e Decreto Municipal nº 022, de 03 de Março de 2022, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação (sem disputa), adotando o critério de menor preço, considerando a proposta de menor valor obtida no montante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); devidamente justificada nos autos.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA LEGALMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO DO TIPO IMÓVEL EM ÁREA GERAL, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT”.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24/09/2026 às 08h00 (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br

A presente contratação será realizada em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e regulamentação municipal vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e