AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM DISPUTA)
21 de Setembro de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, em conformidade com o disposto no art. 75, II, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 176, de 29 de novembro de 2023 e Decreto Municipal nº 022, de 03 de Março de 2022, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação (sem disputa), adotando o critério de menor preço, considerando a proposta de menor valor obtida no montante de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), devidamente justificada nos autos.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR E TROCA DE CARROCERIAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.”.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 24/09/2026 às 08h00 (horário de Brasília)
LOCAL: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br
A presente contratação será realizada em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021 e regulamentação municipal vigente, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e