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Extrato do Termo Aditivo nº. 01 de Valor ao Contrato nº. 14/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ Nº. 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO S.A. CNPJ nº. 22.906.740/0001-24.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 061/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 038/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com disponibilização de equipe profissional qualificada, contemplando a realização de exames médicos ocupacionais, serviços de atendimento médico ocupacional e serviços de segurança do trabalho, incluindo a realização de exames médicos ocupacionais clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares, tais como exames clínicos, oftalmológicos, audiométricos, psicossociais, cardiológicos, neurológicos, respiratórios, laboratoriais e radiológicos, conforme exigências legais e normas vigentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Paranatinga - MT.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:

2.1. O prazo estabelecido para este Termo Aditivo de Valor é aquele que está no contrato, até dia 19 de fevereiro de 2027. Vincula-se este Termo ao Processo de Adesão à ARP nº. 04/2026 - Processo Administrativo nº. 11/2026.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR:

3.1. O preço certo e ajustado para o presente Termo é o valor mensal de R$ 5.872,90 (cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 29.364,50 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta), conforme proposta adjudicada.

Cod. TCE	Cod. Item	Descrição	Unidade	Qtde	Valor unitário	Valor Total
322717-0	1001324	SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADA ON - LINE DE SEGURANÇA E SAÚDE DO RABALHO E E-SOCIAL	Mês	05	R$ 5.872,90	R$ 29.364,50

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Extrato do Termo Aditivo nº. 01 de Supressão e Valor ao Contrato nº. 14/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ Nº. 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO S.A. CNPJ nº. 22.906.740/0001-24.

01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 061/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 038/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), com disponibilização de equipe profissional qualificada, contemplando a realização de exames médicos ocupacionais, serviços de atendimento médico ocupacional e serviços de segurança do trabalho, incluindo a realização de exames médicos ocupacionais clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares, tais como exames clínicos, oftalmológicos, audiométricos, psicossociais, cardiológicos, neurológicos, respiratórios, laboratoriais e radiológicos, conforme exigências legais e normas vigentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Paranatinga - MT.

02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:

2.1. O prazo estabelecido para este Termo Aditivo de Valor é aquele que está no contrato, até dia 19 de fevereiro de 2027. Vincula-se este Termo ao Processo de Adesão à ARP nº. 04/2026 - Processo Administrativo nº. 11/2026.

03. CLÁUSULA TERCEIRA - DA SUPRESSÃO:

3.1. O valor da supressão é de R$ 35.002,35 (trinta e cinco mil, dois reais e trinta e cinco centavos), conforme proposta de preço e de acordo com a anuência do Contratado.

Cod. TCE	Cod. Item	Descrição	Unidade	Qtde	Valor unitário	Valor Total
00051978	1001328	EXAME ÁCIDO TRANS, TRANS - MUCONICO NA URINA	Unidade	03	R$ 104,60	R$ 313,80
423414-6	1001308	EXAME ACUIDADE VISUAL - TABELA DE SNELLEN	Unidade	944	R$ 15,00	R$ 14.160,00
293041-2	1001317	EXAME ANTI HBS	Unidade	58	R$ 42,28	R$ 2.452,24
308696-8	1001309	EXAME AUDIOMETRIA TONAL OCUPACIONAL	Unidade	14	R$ 35,24	R$ 493,36
241717-0	1001310	EXAME AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL	Unidade	16	R$ 44,00	R$ 704,00
292798-5	1001321	EXAME COPROCULTURA	Unidade	15	R$ 55,65	R$ 834,75
336837-8	1001312	EXAME ELETROCARDIOGRAMA - ECG	Unidade	08	R$ 80,26	R$ 642,08
281529-0	1001313	EXAME ELETROENCEFALOGRAMA - EEG	Unidade	08	R$ 120,51	R$ 964,08
00010438	1001314	EXAME ESPIROMETRIA	Unidade	07	R$ 44,83	R$ 313,81
292998-8	1001319	EXAME GLICEMIA DE JEJUM	Unidade	08	R$ 16,70	R$ 133,60
00035872	1001318	EXAME HEMOGRAMA COMPLETO (PLAQUETAS, ERITOGRAMA, LEUCOGRAMA)	Unidade	44	R$ 23,44	R$ 1.031,36
293041-2	1001315	EXAME HEPATITE B - HBSAG (AU, ANTÍGENO AUSTRÁLIA)	Unidade	58	R$ 41,92	R$ 2.431,36
279071-8	1001316	EXAME HEPATITE C – ANTI - HCV (IGG IGM)	Unidade	58	R$ 56,32	R$ 3.266,56
273626-8	1001320	EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES	Unidade	15	R$ 18,26	R$ 273,90
0000251	1001322	EXAME RAIO X COLUNA LOMBO SACRA (AP + P)	Unidade	03	R$ 94,80	R$ 284,40
293051-0	1001327	EXAME SOROLOGIA HIV 1 E 2	Unidade	50	R$ 42,50	R$ 2.125,00
311931-9	1001326	EXAME TOXICOLÓGICO	Unidade	25	R$ 116,81	R$ 2.920,25
0002393	1001325	SERVICO DE EXAME - DO TIPO VIDEOLARINGOSCOPIA	Unidade	10	R$ 165,78	R$ 1.657,80

3.2. Supressão de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos itens mensais:

Cod. TCE	Cod. Item	Descrição	Unidade	Qtde	Valor unitário	Supressão de 20% sobre o valor unitário
00072170	1001323	SERVIÇO DE CONSULTORIA EM SST, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO OCUPACIONAL E DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA	Unidade	06	R$ 24.463,80	R$ 19.571,04 - 20%
322717-0	1001324	SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADA ON - LINE DE SEGURANÇA E SAÚDE DO RABALHO E E-SOCIAL	Mês	06	R$ 5.872,90	R$ 4.698,32 - 20%

Departamento de Licitações e Contratos.

Em 18 de agosto de 2026.