Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2.026, às 08:02 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Registra-se que a empresa (58) MATEUS DOS SANTOS LEÃO, CNPJ: 37.022.835/0001-52, foi declarada habilitada, conforme consignado na Ata nº 07, referente à sessão realizada em 17/08/2026. Na ocasião da entrega do envelope contendo a documentação de habilitação, realizada aproximadamente em 10/08/2026, a CND Municipal apresentada encontrava-se dentro do respectivo prazo de validade. Contudo, em razão do lapso temporal transcorrido entre a apresentação da documentação e a realização da sessão de habilitação, verificou-se que a referida certidão havia atingido seu termo de validade. Diante disso, foi emitida nova certidão, por meio da qual se constatou a manutenção da regularidade da empresa, razão pela qual permanece inalterada sua condição de habilitada.

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (49) INSTITUTO BARROS LTDA, CNPJ: 46.393.463/0001-61, apresentou comprovante de endereço e alvará sanitário, estando assim habilitada para credenciamento no lote 08 (itens 01 e 02); empresa: (103) AVLIS MEDICAL CENTER LTDA, CNPJ: 68.510.442/0001-11, apresentou atestado de capacidade técnica, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (104) GAPETT SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.306.997/0001-85, apresentou declaração do alvará de funcionamento, corrigiu anexo I e II, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 04 (itens 01, 02 e 03), 14 (itens 01 e 02), 15 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02); empresa: (112) GRASIELE FAGUNDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 67.846.875/0001-80, apresentou nada consta do CRM-MT, cartão do CRM-MT, alvará de funcionamento, alvará sanitário, CND de falência e concordata, atestado de capacidade técnica, refez os anexos, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 14 (itens 01 e 02), 31 (itens 01 e 02), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 39 (itens 01 e 02, 40 (itens 01 e 02).

A empresa a seguir, encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (114) BORGES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.194.410/0001-53, estando assim habilitada para credenciamento no lote 06 (item 01);

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2.026 às 09:08 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 03 de setembro de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro