Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de 2.026, às 08:18 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 23.458, de 15/04/2026, composta por Ana Paula Knapp Trevisol – presidente, Edna Mayara do Nascimento Sousa –– membro, Viviane Morais Silva – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 059/2026 – Credenciamento n° 001/2026, que tem como objeto “Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de plantões médicos, consultas em clinica medica geral e em especialidades, execução de exames diagnósticos e procedimentos médicos ambulatoriais e/ou hospitalares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Garças-MT.”

Aberta a sessão pela presidente, foram analisadas as documentações pendentes, sendo que, as empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento, empresa: (116) ANGIOMED OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.297.415/0001-19, apresentou documento pessoal, comprovante de endereço, CND FGTS válida, refez os anexos corretamente, estando assim habilitada para credenciamento no lote 07 (itens 01, 02 e 03) ; empresa: (117) YAGO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 46.594.760/0001-75, apresentou CND de falência e concordata válida, estando assim habilitada para credenciamento no lote 34 (itens 01 e 02).

Após a conferencia dos documentos acima, foram analisados os envelopes constantes, as empresas a seguir deverão apresentar as documentações solicitadas para fins de conclusão do processo de habilitação. Empresa: (119) TRAUMACARE TRATAMENTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 57.200.318/0001-33, deve apresentar cartão de registro do CRM-MT ou diploma de conclusão, documentos pessoais do sócio; empresa: (121) CRISTIAN SOUZA BALBINO LTDA, CNPJ: 58.906.069/0001-69, deve apresentar documento pessoal, comprovante de endereço, cartão de registro do CRM-MT, nada consta do conselho CRM-MT ou diploma de conclusão, vínculo CNES, contrato social, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND estadual, atestado de capacidade técnica; empresa: (122) BALPAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.585.996/0001-80, deve apresentar documento pessoal, comprovante de endereço, cartão de registro do CRM-MT, nada consta do CRM-MT, documento pessoal dos sócios, preencher os anexos corretamente; empresa (123) P. P. A. SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 34.774.350/0001-27, deve apresentar cartão de registro do CRM-MT, nada consta do CRM-MT, documento pessoal do sócio, alvará sanitário ou declaração de dispensa, CND FGTS, CND falência e concordata, atestado de capacidade técnica, preencher os anexos corretamente; empresa: (124) JULYANNA MARTINS OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 31.136.232/0001-03, deve apresentar RQE para habilitação no lote 21 ou refazer proposta do anexo VI.

As empresas a seguir encontram-se habilitadas para credenciamento. Empresa: (118) MAURICIO RIOJA ROSAS LTDA, CNPJ: 67.520.919/0001-87, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 32 (item 01), 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02), 40 (itens 01 e 02); empresa: (120) SERVIÇOS MEDICOS SOUZA FARIAS, CNPJ: 66.227.437/0001-70, estando assim habilitada para credenciamento nos lotes 33 (itens 01 e 02), 34 (itens 01 e 02).

Nada mais havendo a tratar, a presidente lavrou esta ata que vai por ela assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2.026 às 09:53 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 16 de setembro de 2026.

Ana Paula Knapp Trevisol

Presidente

Edna Mayara do Nascimento Sousa

Membro

Viviane Morais Silva

Membro