PORTARIA Nº 191/2026

03 DE AGOSTO DE 2026

Retifica o Número da Portaria que dispõe sobre a Exoneração de Conselheira Tutelar Substituta e dá outras Providências.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o número da Portaria publicada em 03 de agosto de 2026, que dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar Substituta, Sra. LENILDA DA SILVA BARCELOS, matrícula funcional nº 1.738, passando o referido ato a ser identificado como PORTARIA Nº 190/2026, em substituição à numeração anteriormente publicada como PORTARIA Nº 199/2026.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos, disposições e efeitos constantes da Portaria ora retificada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de agosto 2026.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal