EDITAL Nº 019/2026 REF. 2º QUADRIMESTRE DO LRF DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026
21 de Setembro de 2026
EDITAL N° 019/2026
DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LC 101/2000.
T O R N A P Ú B L I C O
A Prefeitura Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, representado pelo seu prefeito, Sr. RICARDO ALOISIO BABINSKI TORNA PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao 2º Quadrimestre do LRF – do Exercício Financeiro de 2026.
O Relatório de Gestão Fiscal ficará a disposição de qualquer contribuinte do Município de CONFRESA, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhe a legitimidade nos termos da Lei. Após o prazo previsto em Lei, o mesmo será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
R E G I S T R E - S E
P U B L I Q U E - S E
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL