1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025
21 de Setembro de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2025
Pelo presente instrumento o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, no endereço: Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, brasileiro, residente nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, denominada como GERENCIADOR , e de outro lado, a empresa D B RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.898.528/0001-83 estabelecida na rua onze, Bairro vila santo antonio Cidade sao felix do Araguaia, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr DILSON BEZERRA RODRIGUES, tendo em vista o Pregão presencial n. 02/2025, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 05/2024, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT
|
NUMERO ITEM |
CODIGO DO ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MARCA |
UNIDADE MEDIDA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
2 |
486 |
PANO DE PRATO Pano de copa em tecido 100 algodão TAM 65X |
GUAPEX |
UND |
20,000 |
7,9000 |
158,00 |
|
3 |
494 |
PEDRA SANITÁRIA 25g prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega |
SUAVE LAR |
UND |
220,000 |
7,5000 |
1.650,00 |
|
4 |
507 |
RODO PEQUENO 30 cm multiuso ideal para cozinha e banheiro eficiente em superfícies lisas e semirugo |
VAI E VEM |
UND |
25,000 |
13,5000 |
337,50 |
|
5 |
526 |
SODA CÁUSTICA com 98 a 99 escama embalagem de 1000g contendo a identificação do produto e prazo de |
GIOCA |
UND |
50,000 |
22,7500 |
1.137,50 |
|
18 |
333130549 |
LIMPADOR DE PISO - TIPO: DETERGENTE,.,FINALIDADE: LIMPADOR E RENOVADOR EM PISOS TRATADOS COM ACABAMENTO ACRILICOS. (HS OU UHS),ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA |
AZULIN |
FR |
1.254,000 |
9,5900 |
12.025,86 |
|
19 |
333130552 |
LIMPA MOVEIS - OLEO, AROMA DE JATOBA, PARA LIMPEZA DE MOVEIS, COMPOSTO DE OLEO MINERAL E VEGETAL, SOLVENTE MINERAL AROMATIZANTE, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO DE 100ML COM TAMPA DE PRESSAO, NAS PARTES SUPERIORES. |
PEROBA |
UND |
410,000 |
8,6900 |
3.562,90 |
|
20 |
333130647 |
CORDA EM POLIETILENO MONOFIO VARAl, COM ESPESSURA DE 3MM |
TOK |
MT |
250,000 |
5,5000 |
1.375,00 |
|
21 |
333130754 |
BORRIFADOR DE AGUA EM PLASTICO COM CAPACIDADE PARA 350ML, COM BICO EM PLASTICO. |
NOBRE |
UND |
15,000 |
9,8980 |
148,47 |
|
22 |
333130763 |
LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS |
TRANSLUTRE |
UND |
92,000 |
31,5900 |
2.906,28 |
|
25 |
333131785 |
RECIPIENTE PARA LIXO-LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA E PEDAL 12 LITROS CORES VARIADAS. |
ARQPLAST |
UND |
113,000 |
26,9900 |
3.049,87 |
|
27 |
333131798 |
RECIPIENTE PARA LIXO-LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL E TAMPA 50 LITROS CORES VARIADAS. |
PLASMONT |
UND |
220,000 |
88,9900 |
19.577,80 |
|
30 |
333131851 |
BALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS, COM ALÇA DE METAL, CORES VARIADAS. |
PLASMONT |
UND |
17,000 |
13,9900 |
237,83 |
|
37 |
333132280 |
ALCOOL ETILICO COM TEOR ALCOOLICO DE 96GL EMBALADO EM REFIL COM 800ML/GEL BACTERICIDA. |
START |
UND |
1.420,000 |
13,9900 |
19.865,80 |
|
38 |
333132281 |
AVENTAL DE PVC COM FORRO DE POLIESTER PROFISSIONAL MEDIND0 1.20 X 0,70 M, COM IMPRESSAO DE ARTE COLORIDA . |
NAPA |
UND |
82,000 |
12,6500 |
1.037,30 |
|
39 |
333132282 |
BACIA DE PLASTICO RESISTENTE, COM DIAMETRO DE 40CM, NA ALTURA DE 15CM, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, DIVERSAS CORES. |
ARQPLAST |
UND |
44,000 |
24,9900 |
1.099,56 |
|
40 |
333132283 |
CERA LIQUIDA PARA PISO PRINCIPIO ATIVO C/ RESINA ACRILICA COMPOSIÇAO BASICA COM RESINA ACRILICA, POLIETILENO, ETERES DE GLICOIS, TENSOATIVO, PLASTICO, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO C/ 750ML (INCOLOR). |
POLITRIZ |
UND |
660,000 |
5,4500 |
3.597,00 |
|
51 |
333132305 |
LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM PACOTE DE 60 G CONTENDO 08 UNIDADES |
BOMBRIL. |
PCT |
1.277,000 |
4,9900 |
6.372,23 |
|
55 |
333132365 |
LIMPA METAIS LIQUIDO A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO, EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO, COM OU SEM FRAGRANCIA, EMBALAGEM DE 500ML |
POLITRIZ |
UND |
670,000 |
4,1500 |
2.780,50 |
|
58 |
333132374 |
PILHA TIPO ALCALINA, VOLTAGEM DE 1,5V, TAMANHO AAA PALITO, CARTELA COM 2 UNIDADES. |
PANASONIC |
UND |
110,000 |
7,9900 |
878,90 |
|
61 |
333132377 |
RODO ASPIRADOR |
SÃO PEDRO |
UND |
42,000 |
21,9000 |
919,80 |
|
62 |
333132378 |
SABONETE EM TABLETE, COM PH ENTRE 5,5 A 8,5 COMUM PARA HIGIENE CORPORAL, COM 90G |
PALMOLIVE |
UND |
620,000 |
3,0500 |
1.891,00 |
|
71 |
333132459 |
BORRIFADOR DE AGUA EM PLASTICO PARA CAPACIDADE DE 500ML, COM BICO EM PLASTICO. |
NOBRE 500ML |
UND |
435,000 |
8,9900 |
3.910,65 |
|
79 |
333132579 |
SABONETE LIQUIDO, NEUTRO, COMUM PARA HIGIENE DAS MAOS CONTEUDO 5 LITROS. |
UPHAND |
UND |
1.410,000 |
34,3000 |
48.363,00 |
|
90 |
333133129 |
FIO DENTAL - ENCERADO,EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA EM CAIXA COM ROLO DE 50 M APROXIMADAMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE |
HILLO |
UND |
50,000 |
4,6400 |
232,00 |
|
98 |
633136969 |
PAPEL TOALHA - INTERFOLHADO COM 02 DOBRAS, NO TAMANHO 14 X 22 CM, ABSORCAO MAXIMA, NA COR BRANCA . CAIXA COM 200 UNID. PAPÉIS UTILIZADOS: 20 CM X 100 M. DIÂMETRO MÁXIMO DO PAPEL TOALHA BOBINA: 19 CM. COMPRIMENTO DA SAÍDA DO PAPEL: 28CM |
BELOPEL |
CX |
8,000 |
119,9000 |
959,20 |
|
102 |
633138083 |
PANO DE LIMPEZA - DO TIPO PANO DE CHAO CRU 80CM X 90CM PRODUZIDOS COM 100% ALGODAO |
ALKLIN |
UND |
30,000 |
16,9900 |
509,70 |
|
VALOR TOTAL R$ 138.583,65 |
|||||||
a) O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;
b) JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 112/2025 encontra-se vigente e que permanece a necessidade administrativa de contratação dos itens nela registrados para atendimento das demandas desta Administração, com fundamento no disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, Constatada na de pesquisa de mercado e análise comparativa dos preços atualmente praticados, restando demonstrado que os valores registrados permanecem compatíveis e vantajosos para a Administração Pública, Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na Resolução de Consulta nº 21/2025 (Processo nº 196.139-0/2025), que reconhece a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados, desde que observados os requisitos legais e regulamentares, dentre eles a comprovação da vantajosidade dos preços, a existência de previsão normativa e a anuência do fornecedor, A prorrogação pretendida ocorrerá antes do término da vigência da ata, preservando-se a continuidade das atividades administrativas e evitando custos adicionais decorrentes da instauração de novo procedimento licitatório, Com manifestação favorável da empresa detentora do registro de preços quanto à manutenção das condições originalmente pactuadas; Justifica-se a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 112/2025 por mais 12 (doze) meses, permanecendo válidas as condições, preços e demais cláusulas originalmente estabelecidas, por atender aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento, continuidade do serviço público e vantajosidade para a Administração.
CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da ata
de registro de preços será de 12 (doze) meses do dia 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.
CLAUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL:
3.1 - O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2 -Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na Resolução de Consulta nº 21/2025 (Processo nº 196.139-0/2025), que reconhece a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1 – O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial d municípios, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.
CLÁUSULA QUINTA– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de sao felix do araguaia (MT), para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e assinam o presente em 03 (Três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Novo santo Antônio – MT 14 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
CNPJ: 04.199.966/0001-50
CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
D B RODRIGUES LTDA
CNPJ: 10.898.528/0001-83
CONTRATADA
DILSON BEZERRA RODRIGUES
Responsável Legal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2025
Pelo presente instrumento o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, no endereço: Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, brasileiro, residente nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, denominada como GERENCIADOR , e de outro lado, a empresa D B RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.898.528/0001-83 estabelecida na rua onze, Bairro vila santo antonio Cidade sao felix do Araguaia, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr DILSON BEZERRA RODRIGUES, tendo em vista o Pregão presencial n. 02/2025, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 05/2024, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT
|
NUMERO ITEM |
CODIGO DO ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MARCA |
UNIDADE MEDIDA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
|
2 |
486 |
PANO DE PRATO Pano de copa em tecido 100 algodão TAM 65X |
GUAPEX |
UND |
20,000 |
7,9000 |
158,00 |
|
3 |
494 |
PEDRA SANITÁRIA 25g prazo de validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega |
SUAVE LAR |
UND |
220,000 |
7,5000 |
1.650,00 |
|
4 |
507 |
RODO PEQUENO 30 cm multiuso ideal para cozinha e banheiro eficiente em superfícies lisas e semirugo |
VAI E VEM |
UND |
25,000 |
13,5000 |
337,50 |
|
5 |
526 |
SODA CÁUSTICA com 98 a 99 escama embalagem de 1000g contendo a identificação do produto e prazo de |
GIOCA |
UND |
50,000 |
22,7500 |
1.137,50 |
|
18 |
333130549 |
LIMPADOR DE PISO - TIPO: DETERGENTE,.,FINALIDADE: LIMPADOR E RENOVADOR EM PISOS TRATADOS COM ACABAMENTO ACRILICOS. (HS OU UHS),ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA |
AZULIN |
FR |
1.254,000 |
9,5900 |
12.025,86 |
|
19 |
333130552 |
LIMPA MOVEIS - OLEO, AROMA DE JATOBA, PARA LIMPEZA DE MOVEIS, COMPOSTO DE OLEO MINERAL E VEGETAL, SOLVENTE MINERAL AROMATIZANTE, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO DE 100ML COM TAMPA DE PRESSAO, NAS PARTES SUPERIORES. |
PEROBA |
UND |
410,000 |
8,6900 |
3.562,90 |
|
20 |
333130647 |
CORDA EM POLIETILENO MONOFIO VARAl, COM ESPESSURA DE 3MM |
TOK |
MT |
250,000 |
5,5000 |
1.375,00 |
|
21 |
333130754 |
BORRIFADOR DE AGUA EM PLASTICO COM CAPACIDADE PARA 350ML, COM BICO EM PLASTICO. |
NOBRE |
UND |
15,000 |
9,8980 |
148,47 |
|
22 |
333130763 |
LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS |
TRANSLUTRE |
UND |
92,000 |
31,5900 |
2.906,28 |
|
25 |
333131785 |
RECIPIENTE PARA LIXO-LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA E PEDAL 12 LITROS CORES VARIADAS. |
ARQPLAST |
UND |
113,000 |
26,9900 |
3.049,87 |
|
27 |
333131798 |
RECIPIENTE PARA LIXO-LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL E TAMPA 50 LITROS CORES VARIADAS. |
PLASMONT |
UND |
220,000 |
88,9900 |
19.577,80 |
|
30 |
333131851 |
BALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS, COM ALÇA DE METAL, CORES VARIADAS. |
PLASMONT |
UND |
17,000 |
13,9900 |
237,83 |
|
37 |
333132280 |
ALCOOL ETILICO COM TEOR ALCOOLICO DE 96GL EMBALADO EM REFIL COM 800ML/GEL BACTERICIDA. |
START |
UND |
1.420,000 |
13,9900 |
19.865,80 |
|
38 |
333132281 |
AVENTAL DE PVC COM FORRO DE POLIESTER PROFISSIONAL MEDIND0 1.20 X 0,70 M, COM IMPRESSAO DE ARTE COLORIDA . |
NAPA |
UND |
82,000 |
12,6500 |
1.037,30 |
|
39 |
333132282 |
BACIA DE PLASTICO RESISTENTE, COM DIAMETRO DE 40CM, NA ALTURA DE 15CM, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, DIVERSAS CORES. |
ARQPLAST |
UND |
44,000 |
24,9900 |
1.099,56 |
|
40 |
333132283 |
CERA LIQUIDA PARA PISO PRINCIPIO ATIVO C/ RESINA ACRILICA COMPOSIÇAO BASICA COM RESINA ACRILICA, POLIETILENO, ETERES DE GLICOIS, TENSOATIVO, PLASTICO, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA CONCENTRADA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO C/ 750ML (INCOLOR). |
POLITRIZ |
UND |
660,000 |
5,4500 |
3.597,00 |
|
51 |
333132305 |
LA DE ACO - COMPOSTO DE ACO CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO EM PACOTE DE 60 G CONTENDO 08 UNIDADES |
BOMBRIL. |
PCT |
1.277,000 |
4,9900 |
6.372,23 |
|
55 |
333132365 |
LIMPA METAIS LIQUIDO A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO, EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO, COM OU SEM FRAGRANCIA, EMBALAGEM DE 500ML |
POLITRIZ |
UND |
670,000 |
4,1500 |
2.780,50 |
|
58 |
333132374 |
PILHA TIPO ALCALINA, VOLTAGEM DE 1,5V, TAMANHO AAA PALITO, CARTELA COM 2 UNIDADES. |
PANASONIC |
UND |
110,000 |
7,9900 |
878,90 |
|
61 |
333132377 |
RODO ASPIRADOR |
SÃO PEDRO |
UND |
42,000 |
21,9000 |
919,80 |
|
62 |
333132378 |
SABONETE EM TABLETE, COM PH ENTRE 5,5 A 8,5 COMUM PARA HIGIENE CORPORAL, COM 90G |
PALMOLIVE |
UND |
620,000 |
3,0500 |
1.891,00 |
|
71 |
333132459 |
BORRIFADOR DE AGUA EM PLASTICO PARA CAPACIDADE DE 500ML, COM BICO EM PLASTICO. |
NOBRE 500ML |
UND |
435,000 |
8,9900 |
3.910,65 |
|
79 |
333132579 |
SABONETE LIQUIDO, NEUTRO, COMUM PARA HIGIENE DAS MAOS CONTEUDO 5 LITROS. |
UPHAND |
UND |
1.410,000 |
34,3000 |
48.363,00 |
|
90 |
333133129 |
FIO DENTAL - ENCERADO,EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA EM CAIXA COM ROLO DE 50 M APROXIMADAMENTE,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE |
HILLO |
UND |
50,000 |
4,6400 |
232,00 |
|
98 |
633136969 |
PAPEL TOALHA - INTERFOLHADO COM 02 DOBRAS, NO TAMANHO 14 X 22 CM, ABSORCAO MAXIMA, NA COR BRANCA . CAIXA COM 200 UNID. PAPÉIS UTILIZADOS: 20 CM X 100 M. DIÂMETRO MÁXIMO DO PAPEL TOALHA BOBINA: 19 CM. COMPRIMENTO DA SAÍDA DO PAPEL: 28CM |
BELOPEL |
CX |
8,000 |
119,9000 |
959,20 |
|
102 |
633138083 |
PANO DE LIMPEZA - DO TIPO PANO DE CHAO CRU 80CM X 90CM PRODUZIDOS COM 100% ALGODAO |
ALKLIN |
UND |
30,000 |
16,9900 |
509,70 |
|
VALOR TOTAL R$ 138.583,65 |
|||||||
a) O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;
b) JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 112/2025 encontra-se vigente e que permanece a necessidade administrativa de contratação dos itens nela registrados para atendimento das demandas desta Administração, com fundamento no disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, Constatada na de pesquisa de mercado e análise comparativa dos preços atualmente praticados, restando demonstrado que os valores registrados permanecem compatíveis e vantajosos para a Administração Pública, Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na Resolução de Consulta nº 21/2025 (Processo nº 196.139-0/2025), que reconhece a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados, desde que observados os requisitos legais e regulamentares, dentre eles a comprovação da vantajosidade dos preços, a existência de previsão normativa e a anuência do fornecedor, A prorrogação pretendida ocorrerá antes do término da vigência da ata, preservando-se a continuidade das atividades administrativas e evitando custos adicionais decorrentes da instauração de novo procedimento licitatório, Com manifestação favorável da empresa detentora do registro de preços quanto à manutenção das condições originalmente pactuadas; Justifica-se a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 112/2025 por mais 12 (doze) meses, permanecendo válidas as condições, preços e demais cláusulas originalmente estabelecidas, por atender aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento, continuidade do serviço público e vantajosidade para a Administração.
CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da ata
de registro de preços será de 12 (doze) meses do dia 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.
CLAUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL:
3.1 - O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2 -Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na Resolução de Consulta nº 21/2025 (Processo nº 196.139-0/2025), que reconhece a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1 – O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial d municípios, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.
CLÁUSULA QUINTA– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de sao felix do araguaia (MT), para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e assinam o presente em 03 (Três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Novo santo Antônio – MT 14 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT
CNPJ: 04.199.966/0001-50
CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
D B RODRIGUES LTDA
CNPJ: 10.898.528/0001-83
CONTRATADA
DILSON BEZERRA RODRIGUES
Responsável Legal