1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025

21 de Setembro de 2026

Pref. Novo Santo Antônio

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025

PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2025

Pelo presente instrumento o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT, no endereço: Av. 29 de Setembro, nº.244 Centro – Novo Santo Antônio - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, brasileiro, residente nesta cidade de Novo Santo Antônio - MT, denominada como GERENCIADOR , e de outro lado, a empresa JONATHAN SILVA LUZ, inscrita no CNPJ sob n° 30.709.546/0001-87 Inscrição Estadual n° 13.726.394-5, estabelecida na avenida prefeito Valdemir Antônio da silva n° 58, Bairro centro Cidade novo santo Antônio, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr JONATHAN SILVA LUZ, tendo em vista o Pregão presencial n. 02/2025, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 05/2024, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO-MT

NUMERO ITEM	CODIGO DO ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	MARCA	UNIDADE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	421	CONDICIONADOR para cabelos infantil neutro frasco de 200 ml Composição Água cloreto de diestearildi	TRA LA LA	UND	60,000	12,9000	774,00
7	115437	CESTO	PLAS BIG	UND	30,000	12,9000	387,00
8	116851	LIXEIRA SELETIVA BASCULANTE 60 LITROS	PLAS BIG	UND	20,000	58,0000	1.160,00
9	119097	BOTA DE BORRACHA TAMANHO 41	VALCAFLEX	PAR	4,000	40,3700	161,48
10	33120368	PAPEL TOALHA CREPADO INTERFOLHADO COM 02 DOBRAS NO TAMANHO 22 X 19 CM ABSORCAO MAXIMA NA COR BRANC	SPECIAL	PCT	6.020,000	12,8900	77.597,80
11	33121065	AMACIANTE PRINCIPIO ATIVO DE CLORETO DE CETIL TRIMETIL AMONIO LIQUIDO DE ALTA VISCOSIDADE PERFUMADO 2LTS	URCA	UND	360,000	7,8000	2.808,00
12	133126294	PAPEL TOALHA EM BOBINA GOFRADO 100 CELULOSE VIRGEM MEDINDO ATE 20CMX200M ISENTO DE IMPUREZA DE ALTA QUALIDADE, NA COR BRANCA. PACOTE COM 02 ROLOS PICOTADO. PACOTE DE 02 ROLOS.	SPECIAL	UND	520,000	8,9000	4.628,00
13	133127100	BOTA EPI - DO TIPO SAPATO OCUPACIONAL DE USO PROFICIONAL, BOTA PVC CANO MEDIO	VULCAFLEX	PAR	12,000	45,5900	547,08
14	133127654	VASSOURA DE CERDAS EM NYLON CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO TIPO NOVICA MEDIDA DA BASE 20CM C	CAPUAVA	UND	440,000	16,4000	7.216,00
15	333130530	BOTA DE PROTECAO - EM PVC, NUMERO/TAMANHOS: 34 ATE 42, SOLADO ANTIDERRAPANTE, FORRO INTERNO EM POLIESTER, CANO LONGO.	VULCAFLEX	PAR	56,000	40,0000	2.240,00
16	333130532	ALCOOL - ALCOOL AMILICO, CATEGORIA P.A, PUREZA MIN. 98,5%, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LT	ANHANGUERA	UND	3.250,000	10,8000	35.100,00
17	333130541	CESTO PARA PAPEIS EM PLASTICO NO FORMATO REDONDO MEDINDO CESTO PARA LIXO 30CM DE ALTURA 60 CM DE DIAMENTRO COR VARIADO.	PLASBIG	UND	148,000	24,6400	3.646,72
24	333131713	COPO DESCARTÁVEL DE POLIESTIRENO, PARA LÍQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 COPOS.	COPOPLAST	UND	670,000	6,8500	4.589,50
28	333131845	BALDE EM PLÁSTICO RESISTENTE COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS COM ALÇA EM PLÁSTICO RESISTENTE SEM TAMPA.	BRASIPLA	UND	33,000	16,7000	551,10
29	333131850	BALDE DE POLIETILENO, PLASTICO DE ALTA DENSIDADE COM CAPACIDADE DE 12 LITROS COM ALÇA EM AÇO GALVANIZADO, COR PRETA.	BRASIPLA	UND	47,000	14,2000	667,40
31	333131920	ESCOVA DE LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, MODELO CONVENCIONAL COM CERDAS FLEXIVEL EM NYLON, SEM ALÇA, CABO DE TIPO NORMAL, MEDINDO 30CM, ACESSÓRIO ESTOJO.	BRASIPLA	UND	14,000	7,8300	109,62
32	333131926	COPO DESCARTÁVEL DE POLIETILENO, GRAMATURAA 2,75 PARA LÍQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 250ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.	COPOPLAST	UND	40,000	9,1000	364,00
33	333132265	SABAO ALVEJANTE EM PÓ, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZAÇAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, CONTENSOATIVO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR OPTICO, ESSENCIA AGUA, ACONDICIONADO EMBALAGEM DE 1 QUILO, ROTULO COM INFORMAÇOES SOBRE O SABAO EM PÓ SEMELHANTE OU SUPERIOR AO BRILHANTE	URCA	UND	2.770,000	13,0000	36.010,00
35	333132270	SABAO EM BARRA COMPOSIÇAO BASICA CARBONATO DE SODIO, CORANTE CARBONATO DE CALCIO, ESPECIFICADORES CORANTE E AGUA COMUM, NA COR AMARELA, EMBALADO EM SACO PLASTICO, PACOTE DE 5 UNIDADES SEMELHANTE OU SUPERIOR AO YPE	BARRA NOVA	PCT	1.035,000	13,1000	13.558,50
36	333132279	AGUA SANITARIA SOLUÇAO AQUOSA PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO, PLASTICA CONTENDO 1,000 ML. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO DE SODIO E AGUA SEMELHANTE OU SUPEIOR A BRILHANTE	OESTE	LT	3.290,000	4,7000	15.463,00
41	333132284	LUVAS PLASTICAS MULTI-USO TAMANHO P E M, NÃO ESTÉRIL TRANSPARENTES, CONFECCIONADA EM POLIETILENO PACOTE COM 100 UNIDADES	DANNY	UND	595,000	3,4000	2.023,00
43	333132286	DESINFETANTE PARA VASOS E LOUÇAS SANITARIAS, LIMPADOR, DESINFETANTE, DESINCRUSTANTE, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA EM FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITROS SEMELHANTE OU SUPERIOR AO CASA FLOR	OESTE	UND	4.260,000	6,2400	26.582,40
44	333132287	DETERGENTE LIQUIDO PRINCIPIO ATIVO CONCENTRADO DEDOLIBENZENO SULFONATO DE SODIO, ESPESSANTE, TAMPONANTE, PRESERVANTE, SULOBILIZANTE E AGUA, PARA LAVAGEM MANUAL DE LOUÇA E LIMPEZA EM GERAL, COM AROMA NEUTRO, ACONDICIONADO EM FORMA ADEQUADA, EM FRASCO DE 500ML COM REGISTRO NA ANVISA.	OESTE	UND	3.420,000	2,7000	9.234,00
45	333132288	ESPONJA PARA LIMPEZA SIMPLES MEDINDO 102 X 69 X 28MM COM FORMATO RETANGULAR, COM BACTERICIDA, NA COR VERDE.	ASSOLAN	UND	2.070,000	1,3000	2.691,00
47	333132290	ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASP SANITARIO, MODELO COONVENCIONAL COM CERDAS FLEXIVEIS E, NYLON SEM ALCA CABO TIPO NORMAL, MEDINDO 30CM ACESSORIO ESTOJO .	BRASILIMP	UND	225,000	7,6200	1.714,50
48	333132291	FLANELA 100% ALGODÃO 38 X 58CM NA COR LARANJA	SANTA CLARA	UND	1.120,000	3,0000	3.360,00
49	333132296	ODORIZADOR AEROSOL DE AMBIENTES, 400 ML AUTOMATICO, PRINCIPIO ATIVO ALCOOL ETILICO A 39,4%, FRAGRANCIAS DE MORANGO OU LAVANDA BAIXA TOXIDADE.	ULTRAFRASH	UND	2.850,000	17,6000	50.160,00
50	333132300	SACO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO - CAPACIDADE 150 LITROS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. EMBALAGEM CONTENDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANT.	REPORPACH	UND	4.500,000	6,0900	27.405,00
52	333132306	PA DE LIXO PLASTICA - DE POLIPROPILENO, DIMENSAO (285COMPX215LARGX87ALT.)MM, NA COR AZUL.	BRASIPLA	UND	233,000	7,9700	1.857,01
54	333132362	LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO LIQUIDO CONCENTRADO, COMPOSTO DE: NONIL FENOL ETOXILADO, BUTIGLICOL ALCOOL ETILICO FORMOLDEIDO AROMATIZANTE CORANTE E ROTULO DADOS DO FABRICANTE, PRINCIPIO ATIVO, MODO DE USO, RESPONSAVEL TECNICO E SUAS CONDIÇOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA IGUAL OU SUPERIOR AZULIM,	OESTE	UND	2.440,000	5,3900	13.151,60
56	333132368	LIMPADOR DE VIDRO PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETERTRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGRIDIENT E ATIVO ETANOL 14% COMPOSIÇAO BASICA BUTIL, ETIL, ETERTRIPOLIFOSFATO, COM VALIDADE DE ATE 12 MESES, COR AZUL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500ML IGUAL OU SUPERIOR VEJA	OESTE	UND	1.150,000	3,6100	4.151,50
57	333132370	INSETICIDA - COM ELEMENTO ATIVO AVERMECTINAS GRUPO DOS ORGANOS FOSFORADOS CONCENTRADO E EMULSIONAVEL, NA COMPOSICAO DE VERTIMEC 04 FC, EMBALADO EM FRASCO 250ML IGUAL OU SUPERIOR AO SBP	BUZZ	FR	1.504,000	15,8000	23.763,20
59	333132375	RODO GRANDE (PUXA E SECA) CABO DE ALUMINIO/BASE MEDINDO 60CM, BASE DE ALUMINIO, COM 2 LAMINAS DE BARRACHA.	CAPUAVA	UND	315,000	26,3000	8.284,50
60	333132376	RODO (PUXA E SECA) CABO DE ALUMINIO/BASE MEDINDO 40CM, BASE DE PLASTICO COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA.	CAPUAVA	UND	120,000	26,8000	3.216,00
63	333132379	VASSOURA DE PELO, CABO DE MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO, MEDIDA DA BASE 20CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA.	CAPUAVA	UND	385,000	10,7900	4.154,15
64	333132380	SACO DE LIXO DOMESTICO DE POLIETILENO, CAPACIDADE DE 100 LT, MEDINDO (90CM X 0,8M) NA COR PRETA PESANDO 5KGS.	REPORPACH	PCT	3.560,000	16,0000	56.960,00
65	333132381	SACO DE LIXO DOMESTICO DE POLIETILENO, CAPACIDADE DE 50LT MEDINDO (68CM X 0,08M) NA COR PRETA, CONTENDO 10 UNIDADES.	REPORPACH	PCT	3.450,000	3,5000	12.075,00
66	333132382	SACO DE LIXO DOMESTICO DE POLIETILENO, CAPACIDADE DE 30 LT, MEDINDO (LARGURA: 59CM X ALTURA: 62CM X ESPESSURA: 0,06MM) NA COR PRETA, PESANDO 2,5KGS.	REPORPACH	PCT	2.880,000	3,4000	9.792,00
67	333132383	SACO PARA LIXO DOMESTICO DE POLIETILENO, CAPACIDADE 15LT, MEDINDO (LARGURA: 39CM, ALTURA: 58CM, ESPESSURA: 0,05MM) NA COR PRETA, PESANDO 850 GRAMAS	REPORPACH	PCT	1.860,000	3,7000	6.882,00
68	333132384	RASTELO EM PLASTICO, COM TAMANHO MEDIO, CABO DE MADEIRA	CAPUAVA	UND	340,000	20,0000	6.800,00
69	333132428	LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL P/ COZINHA DE 50 LITROS	PLASBIG	UND	10,000	90,6400	906,40
70	333132449	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL CONFECCIONADA EM TNT, 100% POLIPROPILENO, ATOXICO, DESCARTAVEL, FORMATO SANFONADA BRANCO, COM TOTAL CAPACIDADE DE VENTILAÇAO, RESISTENTE, GRAMATURA 20 G/M2, PACOTE COM 100 UNIDADES	ANAPOLIS	PCT	155,000	7,0000	1.085,00
72	333132509	LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO M COMPOSTA DE LATEX 100% NATURAL NAO ESTERIL, AMNIDESTRAS, LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL, TAMANHO M, CAIXA COM 50 PAR.	NUGARD	PAR	810,000	16,6600	13.494,60
73	333132510	ALCOOL EITILICO A 70% CONCENTRADO/DOSAGEM 70%, FRASCO DE 5 LITROS, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇAO , INDICAÇAO DE USO ANTISSEPTICO, DESINFETANTE (ALCOOL LIQUIDO) GALAO DE 5 LITROS.	ANHANGUERA	UND	1.110,000	13,4000	14.874,00
74	333132513	LUVA PLASTICA TIPO MULTIUSO, ESTERIL, VINIL TRANSPARENTE (SEM PÓ) DESCARTAVEL TAMANHO M.	DANNY	PCT	1.520,000	16,6000	25.232,00
75	333132516	ALCOOL EM GEL ETILICO HIDRATADO 70% INPM, COM EXTRATO ALOE VERA, PARA HIGIENIZAÇAO DAS MAOS, NA FORMA FARMACEUTICA GEL, EMBALADO EM FRASCOS DE 5 LITROS.	ANHANGUERA	GL	770,000	13,3000	10.241,00
76	333132525	LUVA LATEX AMARELA COM FORRO FLOCADO EM ALGODAO, PALMA ANTIDERRAPANTE, COM VIROLA, COMPRIMENTO 29CM, TAMANHO M POSSUI UMA BOA FLEXIBILIDADE E RESISTENCIA A ABRASAO E RASGOS.	DANNY	PAR	850,000	9,7000	8.245,00
78	333132575	SHAMPOO - ORIGEM VEGETAL, INFANTIL, PARA CABELOS DE TODOS OS TIPOS, ISENTO DE SAIS E CORANTES	TRA LA LA	UND	60,000	12,5000	750,00
80	333132581	MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL TECIDO/NAO TECIDO, 100% POLIPROPILENO, COM TIRAS, COM TRIPLA CAMADA, HIPOALERGENICAS, HIDROREPELENTE, NAO INFLAMAVEL, CLOPE NASAL E DE FACIL AJUSTE COM ELASTICO (PARA FIXAÇAO ATRAS DAS AURICULAS), CAMADA INTERNA DE FILTRO DE RETENÇAO A MELTBLOWN EM ATE 20G/M2, EFICACIA DE RETENÇAO BACTERIOLAGICA (EFB) MINIMA DE 99,8% EMBALAGEM PACOTE. ART. 31 L8079/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/01/96 M.SAUDE.ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77.	SP PROTECTINON	PCT	805,000	9,8000	7.889,00
81	333132583	LUVA LATEX AMARELA, COM FORRO FLOCADO EM ALGODAO, PALMA ANTIDERRAPANTE, TAMANHOS P AO G E EMBALADA EM PACOTE OS PARES	DANNY	PAR	160,000	9,1000	1.456,00
82	333132584	SAPATO DE PROTEÇAO ANTIDERRAPANTE EMBORRACHADO, PARA O AMBIENTE DA COZINHA, CONFECCIONADO COM MATERIAL COMPOSTO DE TERMOPLASTICOS EXPANDIDO QUE DA FLEXIBILIDADE, IMPERMEABILIDADE, NA COR BRANCA, TAMANHOS VARIADOS.	PROFLEX	PAR	16,000	39,7900	636,64
83	333132585	SAPATO DE PROTEÇAO ANTIDERRAPANTE EMBORRACHADO PARA O AMBIENTE DA COZINHA, CONFECCIONADO COM MATERIAL COMPOSTO DE TERMOPLASTICOS EXPANDIDO, QUE A FLEXIBILIDADE, IMPERMEABILIDADE, NA COR BRANCA, TAMANHOS DO 34 AO 42	PROFLEX	PAR	60,000	39,6600	2.379,60
84	333132586	BOTA EM PVC, COM FORRO DE POLIESTER, SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO CURTO, NA COR BARNCA, TAMANHO 36 A 39...	PROFLEX	PAR	38,000	39,7400	1.510,12
85	333132588	PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE FOLHA SIMPLES, GOFRADO, PICOTADO NA COR BRANCA, MEDINDO 30M X 10CM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTO DE FIBRAS CELULOSICAS/NATURAIS , EXCETO APARAS DE PAPEL, TUBETE MEDINDO 4,0CM, EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO, PACOTE DE 4 ROLOS.	PALOMA	UND	4.000,000	5,1000	20.400,00
86	333132609	FLANELA EM MICROFIBRA MEDINDO (38X58) CM/NA COR LARANJA	SANTA CLARA	UND	360,000	4,5000	1.620,00
87	333132610	PORTA COPOS SUPORTE DE COPO DESCARTAVEL DE 180 MILILITROS COM AS PONTAS DE INOX E O MEIO COM MATERIAL RESISTENTE E TRANSPARENTE.	PLASBIG	UND	47,000	35,6200	1.674,14
89	333133126	CREME PARA CABELO- DO TIPO MASCARA DE HIDRATACAO CAPILAR	TRA LA LA	UND	30,000	10,6600	319,80
91	333133730	BOTA - BOTA MASCULINA NA COR PRETA EM PVC CANO MEDIO , TIPO EPI COM BICO DE FERRO, TAMANHO 36 AO 46.	VULCAFLEX	PAR	16,000	61,4600	983,36
92	333133829	CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, HORTELA, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO DE SODIO,SACARINA,AGUA, SORBITOL,COMPOSICAO AROMATICA,POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICELULOSE,DIOXIDO DE SILICIO, CORANTES, FLUORETO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA	CONTENTE	UND	50,000	2,8900	144,50
93	333134315	DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - DE PLASTICO, NA COR FRENTE BRANCA, MEDINDO 36,5X27,5X12 CM, NO FORMATO REDONDO.	PLASBIG	UND	40,000	33,5800	1.343,20
94	333134705	ABSORVENTES FEMININOS TRIPLA PROTEÇÃO EXTRA SUAVE COM ABAS COM ABAS, COMPATIVEL O SIMILAR A MARCA INTIMUS. CAIXA COM 12 PACOTES.	SYM	CX	1.000,000	58,6000	58.600,00
95	333135665	PANO DE LIMPEZA DE CHÃO EXTRA GRANDE, CAMADA DUPLA, CONFECCIONADO 100% DE ALGODÃO, MAXIMO DE 15% POLIESTER ECOLÓGICO, PARA LIMPEZA PESADA, COM ALTA C APACIDADE DE ABSORÇÃO DE AGUÁ, TECIDO DE BOA QUALIDADE ENCORPADO, MULTIUSO MEDIDAS DE 60CMX90CM.	SANTA CLARA	UND	130,000	9,8000	1.274,00
96	333135779	PAPEL HIGIENICO DE BOA QUALIDADE FOLHA TRIPLA, GOFRADO, PICOTADO NA COR BRANCA, MEDINDO 30M X 10CM, NEUTRO, SEM RELEVO, COMPOSTO DE FIBRAS CELULOSICAS/NATURAIS, EXCETO APARAS DE PAPEL, EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO, PACOTE COM 4 ROLOS.	PALOMA	UND	4.460,000	11,9800	53.430,80
97	333135781	PANO DE LIMPEZA DO TIPO SECA POÇO MEDINDO 50 X 75 CM.	SANTA CLARA	UND	280,000	5,9700	1.671,60
99	633137925	PANO DE LIMPEZA - DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO,MEDINDO 40X88CM MULTIUSO SUPER RESITENTE ALTA ABSORÇAO 85% ALGODAO SEMELAHNTE A ALGO BOM OU SUPERIOR	SANTA CLARA	UND	200,000	9,5000	1.900,00
100	633138057	SACO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO - CAPACIDADE 150 LITROS, COM 10 UNIDADES EM CADA PACOTE, CONFECCIONADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE. EMBALAGEM CONTENDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA COMPLETA DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANT.	REPORPACH	PCT	1.100,000	47,9000	52.690,00
101	633138058	COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML, PACOTE 100 UNIDADE.	COPOPLAST	PCT	400,000	4,7300	1.892,00
103	633138155	PANO DE LIMPEZA - PANO DE CHAO - DE SACO ALVEJADO, 100% ALGO	SANTA CLARA	UND	100,000	10,5000	1.050,00
VALOR TOTAL 769.528,82

a) O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;

b) JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 111/2025 encontra-se vigente e que permanece a necessidade administrativa de contratação dos itens nela registrados para atendimento das demandas desta Administração, com fundamento no disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, Constatada na de pesquisa de mercado e análise comparativa dos preços atualmente praticados, restando demonstrado que os valores registrados permanecem compatíveis e vantajosos para a Administração Pública, Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na Resolução de Consulta nº 21/2025 (Processo nº 196.139-0/2025), que reconhece a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados, desde que observados os requisitos legais e regulamentares, dentre eles a comprovação da vantajosidade dos preços, a existência de previsão normativa e a anuência do fornecedor, A prorrogação pretendida ocorrerá antes do término da vigência da ata, preservando-se a continuidade das atividades administrativas e evitando custos adicionais decorrentes da instauração de novo procedimento licitatório, Com manifestação favorável da empresa detentora do registro de preços quanto à manutenção das condições originalmente pactuadas; Justifica-se a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 111/2025 por mais 12 (doze) meses, permanecendo válidas as condições, preços e demais cláusulas originalmente estabelecidas, por atender aos princípios da economicidade, eficiência, planejamento, continuidade do serviço público e vantajosidade para a Administração.

CLAUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da ata

de registro de preços será de 12 (doze) meses do dia 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.

CLAUSULA TERCEIRA- DO FUNDAMENTO LEGAL:

3.1 - O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2 -Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na Resolução de Consulta nº 21/2025 (Processo nº 196.139-0/2025), que reconhece a possibilidade de prorrogação da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1 – O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial d municípios, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.

CLÁUSULA QUINTA– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de sao felix do araguaia (MT), para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 14.133/2021 e assinam o presente em 03 (Três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.

Novo santo Antônio – MT 14 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT

CNPJ: 04.199.966/0001-50

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

JONATHAN SILVA LUZ

CNPJ: 30.709.546/0001-87

DETENTORA

JONATHAN SILVA LUZ

SÓCIO RESPONSÁVEL

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