DECRETO Nº 2108/2026

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT PELO FALECIMENTO DA SENHORA ACIOLINA FERREIRA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o doloroso e consternante falecimento da Senhora ACIOLINA FERREIRA COSTA;

CONSIDERANDO sua relevância histórica e comunitária, por integrar honrosamente a linhagem de famílias pioneiras de Porto Alegre do Norte, sendo mulher íntegra, honesta e de caráter exemplar, cujo legado será eternamente lembrado por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la;

CONSIDERANDO, por fim, o dever do Poder Público Municipal de prestar justas homenagens póstumas àqueles que, por meio de seu trabalho, conduta e vida digna, deixaram marcas profundas na história local;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL no Município de Porto Alegre do Norte – MT, pelo período de 03 (três) dias, contados a partir desta data, em razão do falecimento da Senhora ACIOLINA FERREIRA COSTA, que, ao longo de sua vida, sempre pautou sua trajetória pela sabedoria, dignidade e ética.

Art. 2º Dê-se conhecimento deste ato à família enlutada, manifestando-lhe as sinceras condolências do Poder Público Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal e de sua publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.

Porto Alegre do Norte – MT, 18 de setembro de 2026.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO PREFEITO MUNICIPAL