CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 941697/2023 – PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

CONTRATADA: ETICA CONSTRUTORA LTDA

OBJETIVO: Fica alterada a cláusula do Contrato que passa a vigorar com a seguinte redação:

01 – CLÁUSULA PRIMEIRA – DA GLOSA CONTRATUAL, DA SUPRESSÃO DE ITENS REMANESCENTES E DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

1.1. O valor global para a execução das obras, objeto do presente contrato, é de R$ 16.451.425,65 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

1.2. Conforme Decisão Administrativa exarada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal de Matupá-MT, APLICA-SE a glosa contratual no montante de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais).

1.3. Em razão da glosa descrita no item anterior, opera-se a supressão no valor total do contrato, o qual passa a viger no montante consolidado de R$ 15.924.425,65 (quinze milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Assinatura: 18/09/2026.