Objeto

Celebração de Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre o MUNICÍPIO e a ACAMARA, SEM TRANSFERÊNCIA OU REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a contratação de empresa especializada destinada à execução dos serviços de conserto e recuperação do caminhão utilizado nas atividades de coleta seletiva municipal.

Contratante

Prefeitura Municipal de Água Boa - MT

Contratada

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA – ACAMARA

Prazo de Execução

90 dias a partir da assinatura do instrumento

Valor Global

Sem repasse de recursos financeiros

Vigência

08/09/2026 à 07/12/2026

Fundamento Legal

Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014.