CONTRATO Nº 064/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000059/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, inscrito no CNPJ sob o nº 04.213.687/0001-02.

CONTRATADA: STARTNET PROVEDOR COLNIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.298.470/0001-72

OBJETO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2024, cujo objeto é a formalização da alteração da razão social/nome empresarial da CONTRATADA, anteriormente denominada GERVANE G. STOLL & GUSTAVO T. DE SOUZA LTDA, que passa a denominar-se STARTNET PROVEDOR COLNIZA LTDA, conforme documentação societária apresentada e juntada aos autos.

A alteração possui caráter exclusivamente cadastral, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais, inclusive objeto, valor, vigência, direitos e obrigações assumidos pelas partes.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DO APOSTILAMENTO: 17 de setembro de 2026.

MONICA MACHADO SOUSA

Gestora de contratos

Departamento de Contratos

Prefeitura Municipal de Colniza/MT