PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 113/2026

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 45 (quarenta e cinco) licenças nominais de uso, pelo período de 12 (doze) meses, da plataforma digital integrada TESS, em modelo SaaS – Software as a Service, destinada a reunir, em ambiente único e sob credencial única, múltiplos modelos de inteligência artificial generativa de provedores independentes.

VALOR GLOBAL: R$ 39.499,65 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, encerrando-se em 15 de setembro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: TESS TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 60.806.420/0001-91.

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Ricardo Aloisio Babinski

Prefeito Municipal