PORTARIA 324/2026

de 18 de Setembro de 2026

“Dispõe retorno de servidor publico após afastamento de suas funções por limitação temporária e reversível, no âmbito da administração Publica Municipal, e da outras providencias.”

O PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, e em especial nos termos do § 4º do artigo 54 da Lei Municipal 1.234/2011;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinada o retorno imediato do(a) servidor(a) de caráter efetivo abaixo relacionado(a) para suas funções de origem, após afastamento legal conforme segue:

NOME	DATA DO RETORNO
Adriana Benedita Rocha da Silva	06/08/2026
Nerzira Mara da Silva	06/08/2026

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 18 de Setembro de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal