CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: MARKTUB PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.145.887/0001-83.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1227/2026.

MODALIDADE: Concorrência nº 001/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da contratação, com prorrogação automática nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, quando o objeto não for concluído no período estabelecido.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 202/2026.

GARANTIA CONTRATUAL: 5% (cinco por cento) do valor total da contratação, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.

FORO: Justiça Estadual em Pontes e Lacerda – MT.

Conquista D’Oeste – MT, 18 de setembro de 2026.