Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, Estado de Mato Grosso, IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 155, de 9 de setembro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos de Júlio;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 162, de 17 de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Campos de Júlio;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Campos de Júlio, observadas as representações estabelecidas no Decreto Municipal nº 162, de 17 de setembro de 2026:

I - Secretaria Municipal de Educação:

a) JULIANA FERREIRA DE CASTRO UEBEL, Secretária Municipal de Educação;

II - Equipe técnica e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: PAULO VICTOR DA ROSA, Assessor Pedagógico;

b) Suplente: MARIA NUNES FREIRE, Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais;

III - Articulação Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:

a) ODILA NELCI KRAMPE DONAT, Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

IV - Gestão escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino que ofertam o ciclo de alfabetização:

a) MAXIMA GRAZIELLA ORTOLAN, Diretora Escolar, representante da Escola Municipal Eliza Kronhardt Tomé;

b) DIONE PEREIRA BEZERRA, Coordenador Pedagógico, representante da Escola Municipal Germano Lazaretti;

V - Gestão escolar das unidades da Rede Municipal de Ensino que ofertam Educação Infantil, na etapa da pré-escola, destinada às crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos:

a) IONE ALVES DE SOUZA SALAPATA, Diretora Escolar, representante do CMEI Professora Neuza Gouvêa Moleiro;

VI - Professores que atuam no ciclo de alfabetização:

a) Titular: ELEIDA MARIA DA SILVA FRONZA, Professora, lotada na Escola Municipal Germano Lazaretti;

b) Suplente: FRANCISMERE RODRIGUES DEPIERI GRANDIS, Professora, lotada na Escola Municipal Germano Lazaretti;

VII - Professores que atuam na Educação Infantil, na etapa da pré-escola, com crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos:

a) Titular: ALINE LEMES DE MORAES, Professora, lotada no CMEI Professora Neuza Gouvêa Moleiro;

b) Suplente: ALEXANDRINA MARIA PEREIRA DE FARIAS, Professora, lotada no CMEI Professora Neuza Gouvêa Moleiro.

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pela Secretária Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 162, de 17 de setembro de 2026.

Art. 3º Os membros suplentes, quando houver, substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, observadas as representações para as quais foram designados.

Art. 4º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.