“Concede licença para qualificação profissional à servidora que menciona.”

ODAIR JOSE VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, no uso de competência que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto nos arts. 30 a 33 da Lei Complementar n° 125/2023, que disciplina a concessão da Licença para Qualificação Profissional aos servidores da Educação Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença para Qualificação Profissional à servidora ROSYMERE DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº 25*****0 SSP/MT e CPF: 364.***.***-53, sob matrícula nº 326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, onde exerce o cargo efetivo de Professora da Educação Básica, para cursar mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), sem prejuízo do subsídio do cargo efetivo.

Parágrafo único. A licença será concedida no período de 14 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026. O projeto de pesquisa da servidora intitula-se “Políticas Linguísticas do Estado de Mato Grosso sobre Povos Originários: uma perspectiva dos espaços fronteiriços em Conquista D’Oeste”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Conquista D’Oeste-MT, 18 de setembro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal