CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT.

CONTRATADO: N.S CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 12.959.849/0001-76.

OBJETO:

1.1. O Contrato nº 029/2025 tem por objeto a execução da obra de Reforma e Finalização da Creche Proinfância Tipo C, localizada no Distrito de Guariba, conforme o Termo de Compromisso PAC202633/2012 e a Portaria nº 934/2024/GS/SEDUC/MT, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colniza/MT.

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025 por mais 16 (dezesseis) meses, compreendendo o período de 20 de setembro de 2026 a 20 de janeiro de 2028, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 8 (oito) meses, compreendendo o período de 20 de setembro de 2026 a 20 de maio de 2027, conforme o cronograma físico-financeiro atualizado e as demais condições estabelecidas no instrumento contratual.

1.3. A prorrogação prevista nesta Cláusula fundamenta-se nas disposições contratuais aplicáveis e no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições e os requisitos legais pertinentes à continuidade da execução contratual.

DO VALOR: O valor da contratação permanece no valor R$ 2.387.012,21 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, doze reais e vinte e um centavos).

DATA DA EMISSÃO: 18/09/2026.

Vigência do contrato: 20/09/2026 a 20/01/2028.

Execução da obra: 20/09/2026 a 20/05/2027.

MONICA MACHADO SOUSA

Gestora de contratos

Departamento de Contratos

Prefeitura Municipal de Colniza/MT