A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e:

CONSIDERANDO o Decreto n.º 384, de 1º de julho de 2026, que reconstituiu o Fórum Permanente Municipal de Educação de Cáceres-MT;

CONSIDERANDO o Decreto n.º 445, de 24 de julho de 2026, que nomeou os representantes dos segmentos do respectivo Fórum;

CONSIDERANDO o Decreto n.º 515, de 24 de julho de 2026, que acrescenta membros suplentes ao Fórum Permanente Municipal de Educação de Cáceres-MT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização de representantes de alguns segmentos;

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 9.294, de 28 de julho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Nomear os senhores relacionados abaixo, para compor o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE CÁCERES-MT.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Luciana de Souza Gattass Crepaldi (membro nato), em substituição a Fransérgio Rojas Piovesan

Suplente: Eliete da Silva

REPRESENTANTES DA ASSSESSORIA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO

Titular: Lucas Mateus Faria Silva em substituição a Luciana de Souza Gattass Crepaldi

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 18 de setembro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO

Prefeita Municipal de Cáceres

LUCIANA DE SOUZA GATTASS CREPALDI

Secretária Municipal de Educação