PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2026

Data: 18 de setembro de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DE ACOMPANAHMENTO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 042/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FMTE 028/2025, FIRMA COM A SEDUC MT, CONFORME PROJETO BÁSICO.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. LUANA APARECIDA GOMES, Engenheira Civil, CREA - MT Nº 042867, RG Nº 19XXXX2-8 - SSP/MT, CPF N° 052.XXX.XXX-92, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 042/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO FMTE 028/2025, FIRMA COM A SEDUC MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, tendo como credor RODRIGO MATHEUS GUIMARÃES LTDA - CNPJ: 15.XXX.XXX/0001-63.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei