CONVITE
EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio – MT, Sr. CLEOMENES
JUNIOR DIAS COSTA, em cumprimento ao disposto no Art. 54 de lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), que trata da elaboração
Quadrimestral do Relatório de Gestão Fiscal, e o paragrafo 4º do Artigo 9º
da mesma lei, que trata da apresentação em audiência pública,
CONVIDA a população em geral através dos seus diversos segmentos, a
participar de Audiência Pública para prestação de contas referente ao 2°
quadrimestre do RGF-Relatório de Gestão Fiscal e 3° e 4° bimestre do
RREO-Relatório Resumindo de Execução Orçamentária do Exercício
Financeiro do ano de 2026.
A Audiência Pública será realizada no dia 25 de setembro de 2026,
a partir das 08:00 horas , no prédio da Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (JARI - CIRETRAN) de Novo Santo Antônio – MT
Atenciosamente,
CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA
Prefeito Municipal
2025/2028
Novo Santo Antônio-MT