RESOLUÇÃO Nº 005/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Aprova o PLANO DE PROVIDÊNCIA realizados no Município de São Pedro da Cipa-MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 26 de Agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Providência, conforme que serão executadas no âmbito das ações para a superação das dificuldades a serem adotadas pelo Município.

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Leonice dos Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

São Pedro da Cipa-MT