Contrato Nº 97/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n 05.773.057/0001-47.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de conjunto motobomba cabinada, com acionamento a diesel, destinado ao controle e escoamento de águas pluviais na bacia de contenção localizada no Bairro Jardim das Palmeiras, incluindo transporte, acessórios necessários ao funcionamento, suporte técnico, manutenção corretiva e retirada do equipamento.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses, contado da data de sua publicação, compreendendo o período necessário à mobilização, disponibilização e instalação do equipamento, à execução dos 06 (seis) meses de locação, à retirada do conjunto motobomba e às demais providências necessárias ao encerramento da contratação.

Valor: O Contratante pagará pela execução do objeto do presente contrato o valor global de R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), sendo R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) mensais pelo equipamento efetivamente entregue para locação.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Programática: 07.004.17.512.0009.20037.3390000000.17530000000003 - Aplicações Diretas

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 93/2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal